Indicado para presidir a CVM vai largar a advocacia depois de quase 20 anos

Depois de quase 20 anos na advocacia, o professor da FGV Rio João Pedro Barroso do Nascimento deve deixar temporariamente a atuação nos tribunais. Ele foi escolhido pelo Ministério da Economia para ser o futuro presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O advogado deve passar por sabatina no Senado antes de assumir o cargo.

Nascimento é sócio do escritório JPN Advogados, com sede no Rio de Janeiro. Doutor em direito comercial, já escreveu quatro livros sobre o assunto e participou de outras obras coletivas. Também é membro das comissões de Mercado de Capitais e Direito Societário, no Conselho Federal da OAB.

Enquanto advogado, foi gerente jurídico da EBX Holding, do empresário Eike Batista, de 2011 a 2014. Ainda atuou em outros três escritórios antes de abrir a própria sociedade, em 2020.

No período da advocacia, defendeu os interesses de diversas empresas junto à CVM, assim como outros diretores da autarquia. Apesar disso, ele nega que a nomeação possa gerar conflito de interesses. 

“No meu caso, não há e não haverá conflito de interesses, na medida em que me desligarei por completo de todos os processos da CVM e, para além disso, me afastarei da advocacia durante todo o período em que estiver dedicado à CVM”, disse.

O primeiro trabalho de Nascimento no direito foi como estagiário no escritório de Luís Roberto Barroso, no Rio de Janeiro, quando o atual ministro do STF ainda exercia a advocacia. Apesar de carregarem o mesmo sobrenome, não são parentes.

Em entrevista ao jornal O Globo, Nascimento confirmou que é amigo de infância do senador Flávio Bolsonaro, mas negou que a indicação tenha partido do parlamentar. Segundo ele, a escolha foi técnica, baseada no currículo que construiu durante a carreira.

Ao Bastidor, Nascimento disse que a indicação veio pela pasta de Paulo Guedes: “Processo coordenado pelo Ministério da Economia, que foi conduzido sob o prisma técnico, tendo sido escolhido o candidato que na visão do Ministério da Economia combinava a maior combinação de capacitações acadêmicas e experiências práticas”.

Se tiver o nome aprovado pelo Senado, Nascimento vai substituir Marcelo Barbosa, que fica na presidência da CVM até 14 de julho. Além dele, Bolsonaro indicou outros 20 nomes para outros órgãos reguladores.