Haja saúde política

Karen Couto
Publicada em 26/10/2024 às 11:00
Duarte Jr (PSB-MA) e Arthur Lira (PP-AL) têm discordado quanto ao texto do PL que prevê a regulamentação dos planos de saúde Foto: Reprodução

Após um período de grande pressão pública e política, o movimento para fiscalizar abusos das operadoras de planos de saúde perdeu força e estagnou. O Projeto de Lei que prevê a regulamentação do setor está parado na Câmara dos Deputados desde abril, assim como a mobilização por uma CPI para apurar irregularidades das empresas. Enquanto isso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) limitam-se a assegurar que há investigações e sanções em curso. Não dão informações específicas.

Fontes do setor com trânsito em Brasília afirmam, por sua vez, que, sem pressão firme pública e política, a influência das operadoras na capital garante uma interlocução “amigável” na Esplanada. O que significa vida mansa para as grandes operadoras, apesar das evidências cotidianas de maus serviços e mesmo abusos .

Em maio, no ápice da crise dos rompimentos de contratos unilaterais, negativas de procedimentos e reembolsos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reuniu operadoras, ANS e o relator do PL que regulamenta o setor, o deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), na residência oficial do presidente da Câmara. Em acordo verbal, as operadoras se comprometeram a parar com o rompimento de contratos.

Apesar do aperto de mãos, para os consumidores os problemas continuam. As operadoras seguem cancelando planos de forma unilateral, reduzem a rede credenciada dificultando atendimento, negam procedimentos previstos, negam reembolsos, aumentam os valores dos planos. A justificativa é a mesma: dificuldades econômicas. Mas, conforme relatório da ANS, o setor teve lucro líquido de 3,1 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2024, o melhor resultado desde 2019, conforme dados da agência. 

O Projeto de Lei dos Planos de Saúde tramita há 18 anos. O texto promete limitar práticas abusivas por parte das empresas, principalmente referente aos planos coletivos. O relator Duarte Jr, antes de sair em campanha para prefeitura de São Luiz (MA), da qual saiu derrotado, disse que tinha como meta pautar o projeto para o segundo semestre. O relatório apresentado por Duarte em 2023 não é do agrado de Lira, que já indicou que pode pautar texto alternativo caso o lobby das empresas não seja atendido.

A Senacon disse que monitora as práticas de cancelamento e negativas de cobertura desde junho, em conjunto com a ANS. A secretaria garantiu que abriu canais de diálogo com as operadoras, exigindo esclarecimentos sobre cancelamentos indevidos, e iniciou um processo de monitoramento contra empresas com alta recorrência de queixas. Contudo, a Senacon não trouxe respostas específicas e informou apenas que segue acompanhando o problema de perto para proteger os direitos dos consumidores, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

O Bastidor tentou contato com o relator, mas Duarte Jr. não respondeu à reportagem.

PT com Alcolumbre

05/11/2024 às 13:30

Partido de Lula decidiu apoiar a candidatura de Alcolumbre para presidência do Senado

Leia Mais

Com medo de Trump

05/11/2024 às 12:07

Vitória do republicano gera preocupações na economia e no relacionamento com o governo Lula

Leia Mais

Para você, TikTok

04/11/2024 às 19:59

Autoridade Nacional de Proteção de Dados abre processo que pode gerar multas à empresa

Leia Mais

PwC multada

04/11/2024 às 16:01

Susep multa empresa em 2 milhões de reais por auditorias ineptas das demonstrações contábeis do IRB

Leia Mais

PF indicia nove pessoas por morte do jornalista Dom Phillips e do ambientalista Bruno Pereira, no AM

Leia Mais

Corregedor-geral de PE arquiva investigação contra juiz do processo de falência da usina

Leia Mais
Exclusivo

O drible do Tigrinho

04/11/2024 às 10:40

Associação de operadoras de internet diz que bloqueio de bets irregulares é medida ineficaz

Leia Mais
Um conteúdo Febraban

Mais tecnologia, menos risco

06/11/2024 às 00:02

Gestores discutem em São Paulo medidas para mitigar fraudes e crises no setor financeiro.

Leia Mais

Decisões ao ponto

01/11/2024 às 19:37

Desembargador do TJ-SP é indiciado por esquema de venda de sentenças e lavagem de dinheiro

Leia Mais

Justiça rejeita pedido dos fundadores da plataforma em ação judicial contra o Itaú BBA e Magalu

Leia Mais

Aragão na Laginha

01/11/2024 às 14:44

Petista é mais um a tentar convencer o ministro Kassio Nunes Marques a aceitar acordo da PGFN

Leia Mais

Perfil do governo venezuelano posta imagem com crítica a Lula, em meio a crise por entrada nos Brics

Leia Mais

Lula sem forças

31/10/2024 às 17:45

Aliados creem que postura do presidente na sucessão da Câmara trai fragilidade física e mental dele

Leia Mais

Por cima de Kassio

31/10/2024 às 16:08

Comissão de juízes da Laginha ignora decisões de ministro do STF e prossegue com processo

Leia Mais

STJ manda tribunal julgar reclamação da J&F na disputa com a Paper pela Eldorado Celulose

Leia Mais