É o que tem para hoje

Nonato Viegas
Publicada em 24/05/2023 às 16:00
Governo de Lula depende da aprovação da MP que organizou o governo Foto: Caio Rocha/iShoot/Folhapress

A depender do relator da medida provisória que estruturou o governo, deputado Isnaldo Bulhões, seu partido, o MDB, será um dos principais beneficiados pelas modificações propostas em seu texto.

O governo, diz um articulador de Lula, pouco ou nada pode fazer. Está refém. Ou aceita o texto, negociando no varejo, ou a MP é recusada pelo Congresso e o problema será pior.

Comandado por Jader Filho, rebento de um dos principais nomes do partido, o senador Jader Barbalho, o Ministério das Cidades vai ficar com a responsabilidade pela bilionária política de saneamento, antes dividida com o Ministério de Desenvolvimento Regional, hoje nas mãos do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que indicou o ministro Waldez Goes.

Desde 2020, quando foi aprovado o Marco Legal do Saneamento, o setor atraiu investimentos de cerca de 70 bilhões de reais. A mudança concentra alguns bilhões a mais nas mãos do MDB, que controla também a Secretaria de Saneamento na pasta.

O relator tentou atender outras demandas, compensando eventuais perdas em alguns ministérios. Ele, porém, atendeu aqueles que defendem, por diferentes motivos, o esvaziamento de ministérios de Marina Silva (Meio Ambiente), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

Marina, Teixeira e Guajajara são vistos como parciais demais nos temas em que atuam e prejudicam, na avaliação de parlamentares do Centrão, a capacidade deles e do governo de conciliar os muitos interesses que passam por suas pastas.

No caso de Rui Costa, como mostrou o Bastidor, é pura vingança. Parlamentares acham que ele não cumpre acordos, é arrogante e sabota seu colega, Alexandre Padilha, responsável oficial pela articulação do governo. Costa segura a distribuição de cargos, tão esperada pelos aliados.

Há outras mudanças propostas por Isnaldo Bulhões:

. Cadastro Ambiental Rural (CAR) sai do Meio Ambiente e vai para o Ministério da Gestão e Inovação. O banco de dados serve para embasar políticas contra desmatamento e de imóveis rurais.

. A Agência Nacional de Águas deixa o Meio Ambiente e vai para Desenvolvimento Regional.

. O Coaf sai da Fazenda e volta para o Banco Central.

. Política de preços agrícolas sai do Desenvolvimento Agrário para a Agricultura.

. Demarcação de terras sai do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça.

. Saneamento sai do Desenvolvimento Regional e vai integralmente para o Ministério das Cidades.

. Política Nacional de Recursos Hídricos para o Desenvolvimento e deixa o Ministério de Desenvolvimento Regional.

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