Dividir é a questão

Nonato Viegas
Publicada em 27/12/2023 às 16:03
Lula também sabe que se der certo, um ministério da Segurança Pública poderia ser um marco de seu governo Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula encerrará o ano inclinado a não dividir em dois o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele tem ouvido conselhos de seus auxiliares, segundo quem, ao criar uma pasta específica para a segurança, puxará um problema dos estados para o colo do governo federal.

As pesquisas internas do governo apontam que o assunto preocupa a população e, portanto, deveria receber mais sua atenção. Mas, pela Constituição, a segurança pública é uma atribuição dos estados. São os governadores quem controlam as polícias civil e militar. Logo, nenhuma política pública federal funcionará adequadamente.

A avaliação é que Lula deve, por meio do Ministério da Justiça, colocar a Força Nacional ou mesmo da Polícia Federal para auxiliar os governadores em casos específicos e tentar canalizar, por meio de emendas e financiamentos, verbas para os estados. Mas não deve assumir como seu um problema de gestão de estados e municípios.

“Já há muitos problemas federalizados, não dá para assumir mais um”, admite um auxiliar do presidente ao Bastidor. Lula, por enquanto, tem concordado com a premissa.

Mas acredita que, caso a divisão fosse bem sucedida, poderia dar um protagonismo a seu governo numa área realmente problemática para o país.

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