Contra o Supremo? Chama o Bolsonaro
Deputados do Centrão tentam convencer o presidente Jair Bolsonaro a encampar a PEC que permite ao Congresso anular decisões do Supremo Tribunal Federal.
Assinado por Domingos Savio, do PL, mesmo partido de Bolsonaro, o texto prevê a possibilidade de o Congresso anular decisões do Supremo que não tenham sido tomadas por unanimidade.
O movimento dos deputados tem lógica. Bolsonaro é o presidente com a pior relação com o Supremo desde Floriano Peixoto (1891-1894). Diz-se perseguido por ministros do tribunal e já fez ameaças veladas de desrespeitar suas decisões.
De acordo com entusiastas, mesmo que não avance a ponto de ser aprovada este ano, a emenda à Constituição poderia encorpar o discurso presidencial de "autoritarismo" do STF.
O texto já foi mostrado à bancada do agronegócio, que está em conflito com o Supremo por conta da análise da ação do marco temporal, capaz de limitar áreas indígenas. O julgamento está suspenso e sem data para continuar. Nesta terça, 21, Savio pretende se reunir com a bancada do empreendedorismo.
Deputados aprovam convite para diretores após caso revelado pelo Bastidor sobre royalties
Leia Mais
A articulação política do governo trabalha para que a sessão seja adiada para o mês que vem
Leia Mais
A sobrevida no comando da Petrobras não significa que a pressão sobre Prates tenha diminuído
Leia Mais
Eleição de Salomão a vice-presidente provoca mudança no sistema de eleições do STJ
Leia Mais
Chances de indicação de um bolsonarista raiz para a vaga de vice caíram consideravelmente
Leia Mais
TST colocou o presidente Lula em uma intrincada escolha para o novo ministro
Leia Mais
Manifestação em defesa de Jair Bolsonaro é - e será - comício do PL para eleição municipal
Leia Mais
Defesas de empreiteiras contam com prorrogação de prazo para renegociar acordos de leniência
Leia Mais
Desembargadores afastados da funções pelo CNJ pedem que STF corrija erros de Luís Felipe Salomão.
Leia Mais
Advogada que atuou para Luiz Estevão ajudou a julgar servidores que o contrariaram na cadeia
Leia Mais
Flávio Dino desengaveta reclamação que leva STF de volta à discussão das emendas de relator.
Leia Mais
Avanço da PEC do Quinquênio é compromisso de Pacheco e Alcolumbre com integrantes do Judiciário
Leia Mais
Plenário do Senado começará a decidir sobre a PEC do Quinquênio a partir da próxima semana
Leia Mais
Governo volta a colocar Alexandre Padilha no centro do controle das emendas parlamentares
Leia Mais
Defesa de Bolsonaro é apenas uma justificativa para ato de pré-campanha eleitoral
Leia Mais