Centrão tratora Anvisa; Sputnik pode ser importada sem análise da agência

Publicada em 04/02/2021 às 21:28
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Como antecipamos anteontem (quarta) e reafirmamos ontem (quinta), o centrão tratorou a Anvisa. O Senado aprovou há pouco uma medida provisória que exclui a agência da análise da importação e do uso das vacinas. Trata-se de uma violência institucional e sanitária sem precedentes.

O expediente usado foi simples: o texto da MP incluiu as agências sanitárias da Argentina e da Rússia como referência - elas não são - para autorização de vacinas, seja em uso emergencial, seja em registro definitivo. Se uma dessas agências aprovou, a Anvisa não tem o que fazer. É precisamente o caso da Sputnik - embora ela tenha sido feita e aprovada pelo governo russo, não pela agência sanitária do país.

O artigo da MP que exclui a Anvisa de vez das análises das vacinas - ou da vacina Sputnik, no caso concreto - diz que a agência "concederá" em até cinco dias a autorização emergencial do imunizante. Ou seja: a agência não tem opção, a não ser carimbar algo que sequer avaliou. Veja abaixo o trecho: