Caso Covaxin: técnicos da Saúde recomendam rescisão de contrato com empresa de lobista

Em reunião há pouco (quinta à tarde), técnicos do Ministério da Saúde recomendaram à cúpula da pasta que rescinda o contrato firmado com a Precisa Medicamentos para a compra da vacina Covaxin. Assinado em fevereiro, o contrato de US$ 300 milhões prevê a aquisição de 20 milhões de doses do imunizante. A CPI da Pandemia, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União investigam suspeitas de corrupção na compra.

Na avaliação de servidores de duas áreas diferentes que foram consultados sobre a situação, o distrato seria relativamente simples. A intermediária Precisa, do lobista Max, não cumpriu o cronograma de entrega das vacinas previsto em contrato. Também não obteve autorização emergencial junto à Anvisa - o uso limitado e provisório estabelecido recentemente pela agência não atende às necessidades do Programa Nacional de Imunizações.

Essas justificativas permitiriam a rescisão sem que haja reconhecimento de que existiram irregularidades no processo de compra e na assinatura do contrato. A ordem do Planalto é se livrar da Covaxin sem que a oposição possa argumentar que o governo capitulou perante suspeitas de corrupção.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi orientado a entregar uma solução que não exponha ainda mais o governo. A posição dos técnicos oferece essa saída.

Queiroga sabe que apenas repetir que não houve pagamento à Precisa ou à Bharat Biotech, fabricante indiana da Covaxin, é insuficiente para aplacar a crise. Enquanto o contrato estiver em vigor, a crise também estará em vigor.

Os operadores do lobista Max - investigado por corrupção e lavagem de dinheiro perante o Supremo - pediram que um pagamento adiantado de US$ 45 milhões fosse feito à offshore Madison Biotech, de Cingapura. Um servidor da pasta se recusou; a Precisa alegou depois "erro material" na emissão do invoice.

Como o Bastidor revelou ontem, a Madison é uma empresa de fachada, controlada formalmente por uma empresa de vacina de gado e por executivos da Bharat Biotech. Não se trata de uma subsidiária legal da fabricante indiana em Cingapura, um paraíso fiscal.