A força relativa no Congresso

Leandro Loyola
Publicada em 01/01/2023 às 14:00
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco durante na diplomação de Lula e Alckmin no TSE, em 12 de dezembro de 2022. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A partir de amanhã, o governo começa a trabalhar dentro da realidade. No caso da política, o resumo é que no Congresso Lula terá uma base suficiente para aprovar projetos de lei, mas muitas dificuldades para emendar a Constituição.

Com um ministério que tem integrantes de MDB, União Brasil, PSD, PSB, PDT, PC do B, Rede, Psol e PT, Lula pode ter apoio de 262 deputados e 45 senadores. Isso significa passar raspando na aprovação de projetos – que exige 257 votos na Câmara, 41 no Senado -, mas fica distante de atingir os 308 deputados e 49 senadores para passar uma PEC.

Na Câmara, esta situação significa que o presidente da Casa, Arthur Lira, será tão poderoso como antes. Ninguém trabalha com um cenário no qual Lira não será reeleito em fevereiro. Portanto, o governo dependerá do relacionamento com ele. Seu PP, que não tem ministérios, mas terá cargos valiosos no segundo escalão, fará o jogo de entregar mais ou menos votos a depender da margem necessária na ocasião.

No Senado, o governo Lula enfrentará maior oposição, devido à eleição de uma bancada bolsonarista forte. Sua vantagem é que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, precisará da ajuda de Lula para se reeleger: ao contrário de Lira, Pacheco não tem tanto apoio e terá um adversário com alguma chance, o senador eleito Rogério Marinho, da bancada bolsonarista.

Um dos projetos mais importantes deste início será do Ministério da Fazenda, a criação da nova âncora fiscal. A matéria será aprovada porque é uma necessidade de sobrevivência do país. Mas, com na situação atual, certamente será modificado para cavar brechas pelas quais poderão escoar recursos públicos sem infringir a lei. Poderá ser uma âncora fiscal menos pesada.  

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