TCU cobra de Mato Grosso solução para VLT inacabado de 1,5 bilhão

Brenno Grillo
Publicada em 25/11/2021 às 14:25
Ex-ministro de Jair Bolsonaro e indicado pelo presidente para o TCU, Jorge Oliveira exige entendimento comum sobre as obras do VLT. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O TCU exigiu ontem (24) que União, governo de Mato Grosso e prefeitura de Cuiabá a se entendam em até 60 dias e decidam o destino do VLT (prometido para a Copa de 2014) que ligaria o aeroporto internacional, em Várzea Grande, à capital do estado. Os três níveis de gestão discutem o que fazer com o projeto iniciado em 2012 e que se arrasta até hoje após denúncias de corrupção.

As obras de quase R$ 1,5 bilhão - entre financiamentos e desonerações federais e estaduais - foram paralisadas em dezembro de 2014 após dois pedidos de prorrogação de prazo para conclusão do projeto. Segundo a prefeitura de Cuiabá, aproximadamente 60% das obras já foram concluídas ao custo de R$ 1 bilhão.

As empresas responsáveis pela execução do projeto - CR Almeida, Santa Bárbara e a espanhola Construcciones y Auxiliar Ferrocarriles (CAF) - chegaram a ser multadas em mais de R$ 96 milhões em julho deste ano por conta das denúncias de fraude, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro feitas por PF e MPF em 2017.

Esses crimes foram cometidos durante o processo de escolha do modal. Os fatos vieram à tona após delação do ex-governador Silval Barbosa na Operação Descarrilho. O contrato para executar as obras do VLT foi rescindindo após decisão da Justiça Federal no mesmo ano.

Para solucionar a paralisação, o governo de Mato Grosso criou um grupo de trabalho em 2019 para pensar o que fazer com o projeto inacabado. Os técnicos então sugeriram que a saída mais simples seria terminar a obra em menor escala do que a prevista inicialmente.

Mas o governo estadual ignorou a sugestão e decidiu converter o modal para BRT (Bus Rapid Transit, em inglês). A partir daí a gestão de Mato Grosso comprou briga com a prefeitura da capital, que diz ter sido ignorada na decisão e defende a conclusão da obra, mesmo que simplificada.

O estrago na relação entre os dois entes federativos aumentou depois que o Ministério do Desenvolvimento Regional deixou a cargo do governo estadual a responsabilidade pela escolha. Segundo a pasta, a opção foi feita "mesmo ciente dos resultados dos estudos realizados pelo GT Mobilidade Cuiabá, inclusive dos riscos".

No estudo, a troca pretendida pelo governo de Mato Grosso tem os maiores níveis de risco dentre as seis possibilidades estudadas - que analisaram cenários com o projeto completo e reduzido, além da possibilidade ou não de parceria público-privada.

"Percebe-se uma contradição entre as informações do MDR e do Estado, uma vez que aquele não respalda a decisão do Estado quanto à mudança do modo VLT para BRT", destacou o relator do caso, ministro Jorge Oliveira, sendo acompanhado pelos colegas de TCU.

Oliveira ainda cobrou do governo de Mato Grosso a inclusão da prefeitura de Cuiabá nas discussões: "Fica claro que é necessário que os entes que serão afetados pela alteração sejam partícipes do processo decisório, para em conjunto definirem a melhor política pública a ser adotada, sempre tendo como foco o interesse público [...] não se pode considerar que a mera notificação do município pelo governo estadual, mediante ofício, possa caracterizar efetiva participação ou colaboração".

A entrada de Sergio Moro na disputa presidencial com dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto preocupou pedetistas, que passaram a pressionar o presidente da legenda, Carlos Lupi, a formar uma aliança com o ex-presidente Lula.

Leia Mais

A principal avaliação do ex-governador Geraldo Alckmin para definir onde se filiar é se terá alianças que lhe garanta uma candidatura competitiva ao governo do estado de São Paulo.

Leia Mais

Ao lado de Arthur Lira, o presidente do Senado disse ao tribunal ser impossível identificar quais parlamentares patrocinaram cada uma das emendas RP9, que compõem o orçamento secreto. 

Leia Mais

Futuro presidente do União Brasil, resultado da fusão entre o PSL e o DEM, Luciano Bivar informou a ACM Neto e ao ex-ministro Luiz Henrique Mandetta seu desejo de disputar a Presidente da República pelo novo partido.

Leia Mais

Fernando Collor escapou do STF. A corte não terminou de julgar hoje as ações sobre o marco do saneamento e o caso em que o senador é acusado de receber propina para influenciar decisões da BR Distribuidora será julgado em data ainda indefinida.

Leia Mais

A 2ª Turma do STF pode decidir na próxima terça-feira (30) o destino da investigação do MPRJ contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas em seu gabinete quando estava na Alerj. A decisão sobre o caso no colegiado já foi adiada duas vezes: uma por Gilmar Mendes e outra por Kassio Nunes Marques.

Leia Mais

Um deputado da base aliada notou a diferença de tratamento dado nessa semana ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Leia Mais

A fé de Kassab

25/11/2021 às 15:31

Gilberto Kassab tem um ritual diário: garantir a interlocutores políticos que é real e genuína sua fé na candidatura de Rodrigo Pacheco à Presidência.

Leia Mais

A pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência da República é um movimento dos chefes do MDB para fortalecer o partido nas negociações eleitorais de 2022.

Leia Mais

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco voltaram a um nível de entendido desde a semana passada: o de que é preciso preservar ocultos os nomes de parlamentares beneficiados com as emendas secretas, as chamadas RP9.

Leia Mais

O julgamento das ações que discutem trechos do Marco Legal do Saneamento começa efetivamente, como a leitura do voto do relator, Luiz Fux. Fontes do setor privado ouvidas pelo Bastidor esperam uma vitória "de lavada" no STF.

Leia Mais

Empresários brasileiros não se preocupam com a proeminência cada vez maior que Xi Jinping tem tido no Partido Comunista Chinês. Fontes ligadas tanto ao setor privado brasileiro quanto ao governo chinês disseram ao Bastidor que a prioridade do empresariado é reforçar os laços comerciais.

Leia Mais

A determinação de Arthur Lira para aprovar brevemente a PEC que aumenta a idade de 65 para 70 anos a idade máxima de nomeação de juízes e ministros dos tribunais superiores é fruto de uma articulação para barrar o nome de André Mendonça.

Leia Mais

Frederick Wassef e o senador Flávio comemoram - houve até festa em estilo havaiano - desde o fim de semana: cumpriu-se a profecia do conselheiro da família Bolsonaro.

Leia Mais

Aliados do ex-ministro Sergio Moro avaliaram como positiva sua passagem pelo Congresso na terça-feira, 23, e entrevistas concedidas à imprensa tratando de economia, embora ainda admitam que ele precisa aprender e treinar mais.

Leia Mais