Sete ações no STF questionam MP que dificulta remoção de conteúdo nas redes sociais
A medida provisória que altera o Marco Civil da Internet já é questionada em sete ações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal. Todas serão relatadas por Rosa Weber. O texto publicado por Jair Bolsonaro no dia 6 dificulta a remoção de conteúdo nas redes sociais ao exigir "justa causa" das empresas de tecnologia.
Seis delas são ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas por Novo, PDT, PSB, PSDB, PT e Solidariedade. Os partidos afirmam que as limitações impostas no texto são um risco a saúde e segurança públicas, além de favorecerem o enfraquecimento das instituições. A falta de urgência e relevância do tema - requisitos para edição de MPs - foi outro ponto levantado.
Os autores também questionam o fato de o assunto não ter sido apresentado via projeto de lei para ser discutido com mais tempo no Congresso. Há ainda um mandado de segurança de Alessandro Vieira, que além dos pontos já citados, diz ser impossível alterar regras relacionadas ao Código de Processo Civil por MP.
PSDB se reúne nesta terça para definir quem vai conduzir fusão do partido com o Podemos
Leia Mais
Dino intima Sóstenes Cavalcanti a esclarecer acordo paralelo para repartir emendas parlamentares
Leia Mais
Economista não vai mais disputar uma vaga no conselho fiscal da Eletrobras.
Leia Mais
Portugal, Espanha e outros países da Europa vivem dia de apagão, com causas ainda desconhecidas
Leia Mais
Supremo se articula e evita que prisão de Collor fique só na conta de Moraes
Leia Mais
Fux rejeita golpe e propõe pena menor para cabeleireira do 8 de janeiro, mas fica vencido
Leia Mais
Tribunal de Nova York condena George Santos a sete anos de prisão por roubo a doadores
Leia Mais
Aliados do ministro da Previdência atribuem sua fritura após episódio do INSS ao colega da Secom
Leia Mais
Gilmar leva caso do ex-presidente ao plenário físico e Moraes mantém prisão e nega domiciliar
Leia Mais
Alex Manente sugere rejeitar recurso que pode evitar cassação de deputado do Psol
Leia Mais
Flávio Dino pede que governo e Congresso prestem informações sobre sistema de controle de emendas
Leia Mais
Partido disputa com Garotinho vaga de vice do prefeito, candidato ao governo do Rio em 2026
Leia Mais
Condenado por corrupção em caso da Lava Jato, ex-presidente é detido pela Polícia Federal
Leia Mais
Mesa Diretora da Câmara cassa o mandato de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle Franco
Leia Mais
Alexandre de Moraes determina prisão imediata de ex-presidente, após rejeitar último recurso
Leia Mais