Presidente do STJ abre de ofício inquérito para apurar "intimidações"

Publicada em 19/02/2021 às 18:16
Foto: Raquel Cunha/Folhapress

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, abriu, de ofício, um inquérito sigiloso, a ser relatado por ele mesmo, para "apurar tentativas de intimidação"dos ministros da corte. É, em resumo, uma cópia do inquérito do fim do mundo (4781), aberto por Dias Toffoli há dois anos, quando presidia o Supremo.

Na portaria em que abre o inquérito, Martins cita o inquérito do Supremo como precedente, assim como a ação em que os ministros do STF julgaram constitucional o monstrengo jurídico.

Está lá: "Instaurar inquérito para apurar os fatos e as infrações, em tese delituosos, relacionados às tentativas de violação da independência jurisdicional e de intimidação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, bem como de outros do mesmo gênero eventualmente cometidos e cujas práticas sejam reveladas no curso da investigação".

Embora a PGR e o CNJ já investiguem os fatos por ele apontados, Martins usou mensagens da operação Spoofing, tornadas públicas por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, como justificativa para abrir o inquérito.