Passa a bola

Samuel Nunes
Publicada em 06/02/2024 às 16:30
Para Gonet, J&F tentou ludibriar Toffoli com pedido de suspensão da multa Foto: Gustavo Moreno/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tratou de "lembrar" o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que o acordo de leniência da J&F nada tem a ver com a operação Lava Jato. Por isso, não caberia a ele suspender a multa de R$ 10,3 bilhões imposta à empresa.

O argumento é a base do recurso apresentado por Gonet contra a decisão de Toffoli de permitir que a empresa pare de pagar a multa. A esposa de Toffoli, a advogada Roberta Rangel, atua na defesa do grupo J&F em outro litígio, a disputa com a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose.

No texto, Gonet afirma que os casos de corrupção da Lava Jato eram, principalmente, de desvios relacionados à empresas de engenharia ou ligadas ao setor de petróleo e gás. A J&F foi envolvida em outra investigação, da operação Greenfield.

Além disso, Gonet afirma que o único objetivo da manobra da J&F é escapar do pagamento da multa bilionária, com a qual os próprios executivos concordaram. Por estas razões, ele defende que o caso seja reavaliado e até mesmo rejeitado - se não por Toffoli, pelo plenário do STF.

O PGR diz ainda que a reanálise caberia, na verdade, ao juízo de primeira instância, que ainda não se posicionou sobre o pedido da J&F.

Segundo Gonet, a J&F tentou ludibriar Toffoli ao apontar uma suposta conexão entre os fatos. A empresa pediu a anulação do acordo como uma espécie de extensão aos benefícios concedidos ao presidente Lula, que conseguiu a anulação de suas condenações em virtude das mensagens de texto investigadas na operação Spoofing, que apura suspeita de conluio entre os membros da força-tarefa do Ministério Público Federal e o então juiz Sergio Moro.

Para o PGR, essa ligação não existente, já que os fatos que levaram ao acordo sequer foram analisados pelos procuradores de Curitiba. Todas as investigações foram feitas pela Procuradoria da República do Distrito Federal.

Por esse motivo, Gonet não encontrou razões para que a empresa tenha acesso às mensagens da operação Spoofing. Na petição inicial de Lula, que deu início à reclamação na qual a empresa se baseia, sua defesa queria acesso apenas à delação da Odebrecht - esta sim firmada no Paraná. Um dos motivos já era o vazamento das mensagens que desencadearam na Spoofing.

Conforme o PGR, nenhuma das pessoas investigadas na operação Spoofing teve acesso direto às apurações contra a J&F, o que não justificaria a decisão de Toffoli.

De olho em enfrentar Lula em 2026, governador de Goiás espalha campanha que une segurança e negócios

Leia Mais

Fechem a torneira

19/07/2024 às 14:05

AGU pede ao STF suspensão do leilão da Sabesp por conflito de interesses e valor subestimado.

Leia Mais

Desempenho na segunda fase da venda das ações faz da privatização da estatal um sucesso

Leia Mais
Exclusivo

Um erro de 420 milhões

19/07/2024 às 06:00

Perda de prazo da PGFN dá à Dufry e ao advogado Sergio Bermudes precatório de quase meio bilhão.

Leia Mais

Defesa de Duque recorre ao ministro para evitar prisão por corrupção e lavagem na Petrobras.

Leia Mais

Por mim, libera

18/07/2024 às 19:50

Gonet diz que não é possível avaliar com calma a ação do PT contra a privatização da Sabesp.

Leia Mais

TSE muda de ideia e decide enviar observadores à eleição, o que evita um erro crasso do Brasil

Leia Mais

Expliquem-se

18/07/2024 às 09:07

Salomão pede que TJAL esclareça porque nomeou juízes já conhecidos na falência da Laginha.

Leia Mais

Alphabet foi condenada por concorrência desleal; Meta enfrenta ação bilionária por uso de dados.

Leia Mais

STF dá 24 horas para São Paulo justificar leilão da Sabesp; PT pediu liminar para suspender venda.

Leia Mais
Exclusivo

Gol da Alemanha

17/07/2024 às 19:09

Anac confirma que governo federal ressarcirá prejuízos da Fraport com o Aeroporto Salgado Filho.

Leia Mais

Juízes responsáveis pelo processo de falência da Usina Laginha decidiram que são aptos para o caso.

Leia Mais

Governo oculta dados de acordos da JBS e Marfrig com PGFN para renegociar dívidas com a União.

Leia Mais

Fraport fala que obras no aeroporto de Porto Alegre dependem de acordo com governo federal.


Leia Mais

Eduardo Braga quer alterar no Senado pontos da reforma tributária que foram acertados na Câmara

Leia Mais