O fator Kassio e Mendonça na pauta verde do STF

Brenno Grillo
Publicada em 28/04/2022 às 14:00
Mendonça, então AGU, abraça Nunes Marques após reunião na residência oficial do Senado, em Brasília, com Rodrigo Pacheco. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A dupla colocada por Jair Bolsonaro no STF influenciou no julgamento das ações ambientais na corte. Muitos no Supremo esperavam que a chamada pauta verde fosse analisada conjuntamente - são sete ações ao todo, com cinco delas sob relatoria de Cármen Lúcia e duas nas mãos de Rosa Weber.

Isso não aconteceu. Os processos estão sendo julgados sozinhos ou em dupla (a depender do tema). E uma das motivações foi tentar impedir pedidos de vista por Kassio Nunes Marques e André Mendonça. O raciocínio é simples: pedir mais tempo para analisar o caso (como fez o pastor) causa dano uma vez só, mas repetir o ato continuamente exige um preço maior.

Ontem (quarta), o Supremo formou maioria para pela inconstitucionalidade do decreto que excluiu a sociedade civil do conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Fux dará o último voto hoje e pode sacramentar um 10 a 1 - apenas Nunes Marques foi contra.

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