O divergente

Por 9 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou os pedidos para afastar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes do julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado, feitos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dpelos generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes.

O único ministro que divergiu foi André Mendonça. Ele concordou com os pedidos de votou pelos afastamentos de Moraes e Dino, mas não de Zanin. Para Mendonça, Moraes deve ser afastado porque é vítima dos fatos investigados e Dino porque tem relação anterior com o ex-presidente, ao ter movido uma ação penal contra ele.

O voto de Mendonça foi coerente com sua postura no caso. Em dezembro, ele também foi o único a acatar o pedido de Bolsonaro para tirar Moraes da relatoria do inquérito sobre o golpe. O resultado na ocasião também foi 9 a 1.

Tão logo foi aberta a sessão de julgamento, a maioria para manter os ministros foi formada, seguindo o voto do presidente da Corte, Luis Roberto Barroso.

Barroso afirmou que os recursos apresentados apenas repetem alegações já analisadas e não trazem novos elementos. Segundo ele, não há base legal nos argumentos da defesa para afastar os ministros.

Nas arguições contra Dino e Zanin, Barroso destacou que ações passadas – como uma ação penal privada movida por Dino ou uma petição assinada por Zanin quando ainda era advogado – não se enquadram nas hipóteses de impedimento previstas no Código de Processo Penal. O entendimento foi seguido por oito ministros. Dino e Zanin não votaram.

Na arguição contra Alexandre de Moraes, apresentada por Braga Netto, o STF entendeu que não há provas de inimizade pessoal entre o ministro e o general. Barroso também afirmou que o pedido foi feito fora do prazo. Moraes não participou do julgamento por ser parte do pedido.

Na próxima terça-feira (25), a Primeira Turma começa a julgar a denúncia contra o “Núcleo 1”, apontado pela PGR como o grupo central da organização da tentativa de golpe de estado. A análise da denúncia contra o núcleo militar será nos dias 8 e 9 de abril. O colegiado vai analisar se aceita a denúncia contra o "grupo operacional", formado por ex-assessores de Bolsonaro e antigos integrantes da Polícia Rodoviária Federal, em 29 e 30 de abril.