Eles sim

Publicada em 19/03/2025 às 13:38
Defesas de Bolsonaro, Braga Netto e Mário Fernandes pediram para que Zanin, Dino e Moraes fossem declarados impedidos de julgar caso da tentativa de golpe Foto: Divulgação/STF

Em cerca de duas horas, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar os pedidos para tirar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento do caso da tentativa de golpe de Estado. O julgamento começou às 11 horas desta quarta-feira (19).

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou contra os recursos, acompanhado por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Ainda faltam votar os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, e Luiz Fux. Alvos dos pedidos da defesa de Jair Bolsonaro (PL), Dino e Zanin declararam-se impedidos de votar.

O mesmo placar se repete para pedidos semelhantes feitos pelo general da reserva Mario Fernandes e pelo ex-ministro Walter Braga Netto, este último contra Moraes.

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF e termina amanhã, quinta-feira (20). Barroso marcou o julgamento em sessão extraordinária, alegando “excepcional urgência”.

O caso antecede a decisão da Primeira Turma do STF, que na próxima semana julgará o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República.

A defesa de Bolsonaro argumenta que Dino e Zanin já processaram o ex-presidente no passado. Barroso já negou a solicitação no mês passado, de forma monocrática, mas os advogados recorreram. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou a rejeição dos recursos, alegando que as alegações foram apenas repetidas, sem novos fundamentos jurídicos.

Leia a íntegra do voto:

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