MPF de São Paulo exige das redes sociais uma transparência que não pratica

O MPF de São Paulo está investigando empresas de redes sociais com sede no Brasil para saber o que elas têm feito para combater mentiras e negacionismo em suas plataformas. Mas o órgão não pratica a transparência que exige dessas companhias por meio de uma apuração civil.

A investigação começou em novembro de 2021 e envolve YouTube, TikTok, Twitter, Instagram, Facebook, Telegram e WhatsApp. O procurador Yuri Corrêa da Luz, ao abrir a apuração (e avisar STF e TSE que o fez), exigiu dessas empresas as seguintes informações:

• Como têm combatido mentiras em suas redes sociais;
• As ferramentas disponibilizadas para que os usuários denunciem publicações falsas;
• Quais os critérios para exclusão de conteúdo enganoso; e
• As regras que regem o convívio das pessoas no ambiente digital que oferecem.

Hoje, Luz fez novo pedido ao Twitter. Repetiu exigências anteriores e acrescentou os critérios usados pela rede social para fazer a chamada verificação - que é quando um perfil é confirmado como autêntico pela empresa.

Mas Luz, ao ser questionado pelo Bastidor sobre detalhes da apuração e quais documentos já foram enviados, disse (via a assessoria de imprensa do MPF) que não se manifestará sobre o caso nem dar informações sobre o material recebido até agora.

Argumentou que não quer atrapalhar a investigação - o material também está indisponível no site do órgão, na pesquisa digital de inquéritos. Mas a investigação foi anunciada pelo MPF no seu início, inclusive no site do órgão. É uma apuração civil simples do ponto de vista formal. Não requer o sigilo óbvio das investigações penais tradicionais.

Manifestação após pressão

O novo ofício do MPF foi motivado pela pressão de usuários do Twitter ontem (5), após o perfil Te Atualizei, da influenciadora digital bolsonarista Barbara, ter recebido selo de verificação da plataforma. A repercussão da hashtag #TwitterApoiaFakeNews fez com que a empresa se manifestasse.

O Twitter tenta dizer que combate mentiras sem que isso se torne censura. Em momento algum responde os motivos de dificultar a denúncia de conteúdos mentirosos, apenas justifica o motivo de não excluí-los:

"Desde março de 2020, o Twitter possui uma política para tratar informações enganosas sobre Covid-19. Ela não prevê a atuação em todo conteúdo inverídico ou questionável sobre a pandemia, mas em Tweets que possam expor as pessoas a mais risco de contrair ou transmitir a doença. Nossa abordagem a desinformação vai além de manter ou retirar conteúdos e contas do ar. O Twitter tem o desafio de não arbitrar a verdade e dar às pessoas que usam o serviço o poder de expor, contrapor e discutir perspectivas. Isso é servir à conversa pública."

Atualização: a manifestação do Twitter foi incluída no texto às 20h10 do dia 6 de janeiro de 2022.