MPF de São Paulo exige das redes sociais uma transparência que não pratica
O MPF de São Paulo está investigando empresas de redes sociais com sede no Brasil para saber o que elas têm feito para combater mentiras e negacionismo em suas plataformas. Mas o órgão não pratica a transparência que exige dessas companhias por meio de uma apuração civil.
A investigação começou em novembro de 2021 e envolve YouTube, TikTok, Twitter, Instagram, Facebook, Telegram e WhatsApp. O procurador Yuri Corrêa da Luz, ao abrir a apuração (e avisar STF e TSE que o fez), exigiu dessas empresas as seguintes informações:
- Como têm combatido mentiras em suas redes sociais;
- As ferramentas disponibilizadas para que os usuários denunciem publicações falsas;
- Quais os critérios para exclusão de conteúdo enganoso; e
- As regras que regem o convívio das pessoas no ambiente digital que oferecem.
Hoje, Luz fez novo pedido ao Twitter. Repetiu exigências anteriores e acrescentou os critérios usados pela rede social para fazer a chamada verificação - que é quando um perfil é confirmado como autêntico pela empresa.
Mas Luz, ao ser questionado pelo Bastidor sobre detalhes da apuração e quais documentos já foram enviados, disse (via a assessoria de imprensa do MPF) que não se manifestará sobre o caso nem dar informações sobre o material recebido até agora.
Argumentou que não quer atrapalhar a investigação - o material também está indisponível no site do órgão, na pesquisa digital de inquéritos. Mas a investigação foi anunciada pelo MPF no seu início, inclusive no site do órgão. É uma apuração civil simples do ponto de vista formal. Não requer o sigilo óbvio das investigações penais tradicionais.
Manifestação após pressão
O novo ofício do MPF foi motivado pela pressão de usuários do Twitter ontem (5), após o perfil Te Atualizei, da influenciadora digital bolsonarista Barbara, ter recebido selo de verificação da plataforma. A repercussão da hashtag #TwitterApoiaFakeNews fez com que a empresa se manifestasse.
O Twitter tenta dizer que combate mentiras sem que isso se torne censura. Em momento algum responde os motivos de dificultar a denúncia de conteúdos mentirosos, apenas justifica o motivo de não excluí-los:
"Desde março de 2020, o Twitter possui uma política para tratar informações enganosas sobre Covid-19. Ela não prevê a atuação em todo conteúdo inverídico ou questionável sobre a pandemia, mas em Tweets que possam expor as pessoas a mais risco de contrair ou transmitir a doença. Nossa abordagem a desinformação vai além de manter ou retirar conteúdos e contas do ar. O Twitter tem o desafio de não arbitrar a verdade e dar às pessoas que usam o serviço o poder de expor, contrapor e discutir perspectivas. Isso é servir à conversa pública."
Atualização: a manifestação do Twitter foi incluída no texto às 20h10 do dia 6 de janeiro de 2022.
Protagonismo de Pacheco e Silveira em negociação da dívida de MG irrita Zema e causa ciumeira no PT
Leia MaisEx-tesoureiros do PT condenados reúnem militantes para discutir fake news e perseguição
Leia MaisPresidente do PT é dada como certa no ministério de Lula na reforma do ano que vem
Leia MaisExército reforça vigilância na fronteira, mas governo não acredita que crise se transforme em guerra
Leia MaisCCJ aprovou texto que dá autonomia ao procurador-peral da República para aumentar comissionados
Leia MaisPresidente do Senado queria o STF ou uma vaga no TCU, para não disputar mais eleições
Leia MaisCorte suspendeu a análise da ação que questiona proibição de políticos em estatais
Leia MaisGovernador de São Paulo escolheu mais mulheres para primeiro escalão que o presidente no ministério
Leia MaisAs conversas sobre a meta fiscal já giram em torno do risco de erros para atingir a meta de déficit
Leia MaisLula tentará se acertar com os partidos da base para não ver aliado contra aliado na eleição de 2024
Leia MaisAlcolumbre disse a Lula que unir as sabatinas de Dino e Gonet era o melhor caminho na CCJ
Leia MaisGoverno de Alagoas impõe multa de R$ 72 milhões à Braskem, por risco de colapso da Mina 18.
Leia MaisRelação entre Brasil e Argentina se sustenta mesmo sem presença de Lula na posse
Leia MaisPrefeito de Maceió cumpriu agenda em Brasília, mas não passou nem perto do ministro Renan Filho
Leia Mais