Mais perto da prisão

O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um processo ligado à Operação Lava Jato. A defesa de Collor ainda pode recorrer, mas o caminho para o cumprimento da pena em regime fechado se aproxima com a confirmação da sentença.

Collor foi condenado em 31 de maio de 2023. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República diz que ele, enquanto dirigente do PTB, recebeu cerca de 20 milhões de reais em troca de facilitar contratos entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia. Parte das provas apresentadas inclui documentos apreendidos no escritório do doleiro Alberto Youssef e depoimentos de colaboradores da Lava Jato.

O ex-presidente recorreu. O julgamento começou em fevereiro, em plenário virtual, mas foi paralisado duas vezes por pedidos de vista Dias Toffoli e de Gilmar Mendes. Na sexta-feira (8) foi formada maioria para manter a condenação de Collor, mas no dia seguinte o ministro André Mendonça pediu destaque. Com isso, o julgamento recomeçou com os votos zerados, no plenário físico.

Na sessão desta quinta-feira (13), o julgamento foi retomado e, ao final, ficou decidido pela rejeição do recurso por 6 votos a 4.

O relator Alexandre de Moraes votou pela manutenção da condenação e foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Edson Fachin. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram a favor do recurso da defesa. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido.

Se a prisão de Collor for confirmada, ele será o terceiro ex-presidente da República a ser preso em decorrência de processos relacionados à Lava Jato. Lula e Michel Temer foram presos devido a investigações de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula ficou 580 dias preso antes de ter sua condenação anulada pelo STF; Temer foi detido preventivamente por seis dias e foi absolvido depois.