E o Rio Grande do Sul?

A posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou sem qualquer citação às eleições deste ano no Rio Grande do Sul. O estado, devastado há um mês por enchentes, ainda vive um grande clima de incertezas. Entre elas, está a disputa para as prefeituras. Várias cidades foram varridas do mapa e não há onde votar.

Ainda durante a fase aguda das enchentes, o governador Eduardo Leite chegou a aventar a possibilidade de um adiamento das eleições municipais. Foi em vão. Imediatamente, o chefe do Executivo estadual acabou rechaçado.

De um lado, há uma corrente que defende ser injusto com a população arriscar manter no poder pessoas que foram ineficazes e, por vezes, até responsáveis pelo agravamento da tragédia. No outro, há quem diga que a impossibilidade física seria um impeditivo para que as eleições possam transcorrer de forma justa e sem intercorrências.

Embora não tenha citado a situação gaúcha, Cármen Lúcia terá durante o mandato à frente do TSE a missão de conduzir as eleições municipais deste ano. Caberá à ministra decidir questões administrativas do pleito. Entre elas, o deslocamento de urnas para suprir as milhares de unidades que foram destruídas nas enchentes no Rio Grande do Sul, que acabaram atingindo, entre outros edifícios públicos, a sede do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

No discurso de posse, a ministra preferiu dar ênfase ao combate às fake news, algo que já era a prioridade do antecessor, ministro Alexandre de Moraes. A nova presidente foi a autora das resoluções aprovadas pela corte eleitoral neste ano, que proibiram o uso de inteligência artificial no pleito.

Além de Cármen Lúcia, discursaram o agora ex-presidente da corte Alexandre de Moraes, o corregedor-geral eleitoral, ministro Raul Araújo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. A pedido da ministra, todos fizeram apresentações breves, para que a cerimônia fosse mais comedida, como o próprio perfil dela.

A cerimônia de posse de Cármen Lúcia também marcou a ascensão do ministro Nunes Marques à vice-presidência da corte eleitoral e do ministro André Mendonça, como membro efetivo do colegiado. Diferentemente da presidente, eles não discursaram.

Sem festa no Sul

Enquanto em Brasília toda a elite do poder se reunia na sede do TSE, no Rio Grande do Sul a troca da presidência do TRE foi menos pomposa. O desembargador Voltaire de Lima Moraes assumiu a corte e evitou qualquer tipo de celebração, em virtude da situação de calamidade que atinge o estado. Ele afirmou que envidará esforços para realizar eleições serenas e transparentes.

Segundo o último balanço divulgado pelo TRE-RS, em 25 de maio, ainda não é possível dimensionar o total de urnas e outras áreas de infraestrutura da Justiça Eleitoral foram destruídas no estado. Isso porque, até aquela data, parte dos locais ainda se encontravam alagados. Mesmo assim, a cerimônia de troca da presidência ocorreu na sede do TRE, em Porto Alegre.