Consórcio do Nordeste e Bahia seguram acordo por respiradores

Está parado nas mãos do governo da Bahia e do consórcio do Nordeste um acordo proposto em julho de 2020 para compensar o calote dado na compra de 300 desses equipamentos para enfrentar a pandemia de Covid-19. A oferta partiu dos investigados pelos desvios no contrato, que foi alvo da CPI do Rio Grande do Norte e motivo de discussão entre senadores na CPI da Pandemia.

As suspeitas, segundo foi destacado por políticos nas duas CPIs, envolvem a sucessão de acordos desfeitos. O primeiro deles, em abril de 2020, envolveu a Hempcare e o governo da Bahia, que presidia o consórcio à época.

O contrato previa a compra de 300 respiradores da China por quase 49 milhões de reais. A operação deu errado. A alternativa da Hempcare foi contratar, em maio do mesmo ano, a Biogeoenergy, que já tinha um protótipo de respirador aguardando validação governamental. O novo acordo, firmado no fim de abril de 2020, previa a entrega de 350 respiradores com pagamento adiantado de 24 milhões de reais. Teve anuência do governo baiano.

A alternativa Biogeoenergy foi tão bem recebida que um acordo de intenções foi firmado entre a empresa e o governo da Bahia para a construção de uma fábrica de respiradores no estado. Mas vieram novos e recorrentes atrasos na entrega dos respiradores.

Alguns dos envolvidos chegaram a ser presos por suspeita de apropriação indevida de dinheiro público - a medida foi convertida pelo STJ em uso de tornozeleira eletrônica.

Foi então que a defesa de Cléber Isaac Ferraz - consultor contratado pelas empresas para fazer representação comercial e transações imobiliárias e investigado no caso - e os advogados de Hempcare e Biogeoenergy levaram ao governo da Bahia uma proposta de acordo.

Previam a entrega de 330 respiradores, de fabricação nacional e modelo diferente dos dois equipamentos previstos anteriormente, mais 24 milhões dos 49 milhões de reais pagos pelos estados na operação. As conversas, capitaneadas pela defesa de Cleber Isaac, duraram até 17 agosto de 2021.

A partir daí, diz o advogado Milton Ventorim, o diálogo foi subitamente interrompido. Ele afirma ao Bastidor que contatou a procuradoria da Bahia para marcar reuniões, mas não foi respondido. Meses após a proposta ter sido apresentada, em outubro de 2021, a presidência do colegiado nordestino passou de Rui Costa para Wellington Dias - desde janeiro deste ano a chefia do grupo está sob a batuta de Paulo Câmara.

A troca em nada afetou o acordo, segundo o advogado de Cléber Isaac. O acordo também foi apresentado à CPI da Pandemia no Rio Grande do Norte, diz Ventorim. O presidente do colegiado potiguar, Kelps Lima, nega que qualquer proposta tenha sido levada aos deputados. "Ele disse que gostaria de devolver, mas não tinha o dinheiro", afirma.

O Bastidor questionou todos os citados na notícia sobre os fatos narrados, mas não recebeu nenhuma resposta até a publicação.