Confundiu, perdeu

Os advogados que representam a campanha de Jair Bolsonaro à reeleição confundiram PT e PSol em uma ação contra propaganda eleitoral antecipada. O erro primário fez com que o pedido fosse rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral, sem sequer ser analisado.

Tarcísio Vieira de Carvalho e os advogados de seu escritório, que prestam serviço à campanha à reeleição, questionam na ação um evento realizado em São Paulo no dia 30 de abril, que continha faixas pró-Lula. O encontro político foi organizado pelo PSol, só que os advogados colocaram o PT como responsável pela propaganda. O engano primário derrubou a ação.

O equívoco não passou desapercebido pelo TSE: “Ora, se nos exatos termos da petição inicial, o que se sustenta é a suposta configuração de propaganda eleitoral antecipada em conferência realizada pelo Psol, em benefício do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, então é manifesta a ilegitimidade passiva do Partido dos Trabalhadores – PT, agremiação sequer mencionada na narrativa fática (causa de pedir) desenvolvida pelo autor e que, portanto, não pode ser enquadrada como responsável e nem como beneficiária dos atos apontados como irregulares”.

É a segunda vez que o jurídico bolsonarista comete um erro básico em uma movimentação contra propaganda eleitoral. Em uma ação motivada por manifestações contra Bolsonaro no festival Lollapalooza, em março, os advogados colocaram o endereço errado da empresa promotora do evento.