Caso Covaxin: o esculacho de Rosa Weber em Aras
Rosa Weber até concordou com Augusto Aras e arquivou a investigação contra Jair Bolsonaro por prevaricação no Caso Covaxin, mas não deixou de responder aos ataques que sofreu do PGR. A ministra disse ao procurador-geral que ele poderia ter avisado antes ao Supremo sobre a ausência de justa causa para a investigação, em vez de arrastar o processo com argumentos desnecessários e exemplos jurídicos errados para justificá-los.
Até as notas de rodapé da decisão contêm repostas a Aras. Num trecho complementar da decisão, Rosa cita afirmação do procurador-geral em que ele defende o arquivamento da ação citando a eficiência necessária ao Estado. “É o que, de fato, se espera”, diz Rosa. A nova decisão foi motivada por recurso do PGR, após a ministra ter se negado a aceitar os argumentos para livrar Bolsonaro de mais um escândalo.
O procurador-geral disse à ministra que a conduta narrada era atípica e que o presidente da República tem o direito a ficar inerte em situações como a denúncia de um crime. Citou ainda precedentes do STF para acusar Rosa de parcialidade e de tentar forçar uma investigação desnecessária. A resposta dada às provocações foi mostrar que os exemplos citados “impropriamente” pelo PGR tratavam justamente do que ele fazia agora: admitir que não havia provas suficientes que sustentassem a apuração.
“O Chefe do Ministério Público da União – que inicialmente requereu o arquivamento desta investigação por razões de mérito e, portanto, sujeitas ao julgamento final desta Suprema Corte – veio a acoplar novos motivos em seu recurso de agravo, um dos quais relativo à ausência ‘de justa causa para prosseguimento da investigação’, motivo esse, como visto, insindicável pelo Poder Judiciário, tal como, aliás, fiz constar expressamente da decisão agravada”, finalizou a ministra.
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