As listas do Judiciário

Os nomes de Flávio Dino e de Paulo Gonet para ocuparem as cadeiras de ministro do Supremo Tribunal Federal e de procurador-Geral da República não foram os únicos com os quais o Senado se debruçou na quarta-feira (12). Além deles, os parlamentares aprovaram uma série de indicações para vagas em conselhos e agências estatais.

O Bastidor preparou uma lista com os nomes e uma breve biografia de cada um dos indicados, que devem assumir os respectivos cargos nas próximas semanas. Veja abaixo: 

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

• Edvaldo Nilo Almeida – Vai assumir a vaga no CNMP dedicada à Câmara dos Deputados. Em julho deste ano, reportagem do site Poder360 mostrou que, nas últimas eleições, ele doou pouco mais de 1 milhão de reais a candidatos à Casa Baixa. Em 2020, ele já havia tentado chegar ao CNMP, mas na vaga destinada ao Senado, sem êxito.
• Cíntia Menezes Brunetta – Juíza federal desde 2004, chega ao CNMP na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça. Atua na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

• Mônica Autran Nobre – É juíza de segunda instância no Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 2013. Nesse cargo, uma das decisões mais polêmicas que tomou foi a suspensão da ordem que obrigava o governo a repassar o resultado de exames de covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro ao jornal O Estado de S.Paulo. Em 2019, também emitiu decisão proibindo a Ordem dos Advogados do Brasil de suspender um advogado por falta de pagamento da anuidade.
• Daniela Pereira Madeira – É juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas atualmente trabalha como juíza auxiliar na equipe do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Antes, atuou como juíza auxiliar no gabinete do então corregedor-geral da Justiça Federal, Jorge Mussi.
• Renata Gil Videira – Juíza criminal de primeira instância, no Judiciário do Rio de Janeiro, teve atuação destacada na defesa da classe, chegando a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde janeiro deste ano, já atuava no CNJ, como juíza auxiliar. Foi aprovada por 74 senadores, com apenas três votos contrários na sessão.
• Guilherme Augusto Caputo – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, acumulou a função de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Durante a sabatina, defendeu que o CNJ deve atuar para garantir uma duração razoável dos processos, apesar das dificuldades encontradas no Judiciário.
• José Edivaldo Rocha – Atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ele é desembargador no mesmo estado, onde também acumula a função de corregedor-geral. Neste ano, na Corregedoria, determinou a suspensão de um processo seletivo para estágio promovido pela 12ª Vara de Relações de Consumo, dedicado a pessoas LGBTQIAP+. Segundo o corregedor, não seria razoável excluir outros candidatos da disputa. O caso foi contestado pelo juiz responsável pela seleção e acabou parando no CNJ.
• Alexandre Teixeira de Freitas – É juiz de segunda instância no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Atualmente, integra a seção especializada em dissídios coletivos. Nos anos de 2014 e 2015, atuou como convocado junto à Primeira Turma do TST.
• Guilherme Guimarães Feliciano – É juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Já presidiu a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, em janeiro deste ano, defendeu a punição rigorosa dos golpistas que participaram dos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Em maio deste ano, participou ainda de um acordo coletivo entre a Ambev e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos de São José dos Campos, na qual a empresa se comprometeu a pagar R$ 25 milhões a um grupo de 1.406 trabalhadores, num caso que se arrastava desde 2010.

Defensoria Pública da União (DPU)

• Leonardo Cardoso de Magalhães – É defensor público da União desde 2008. Ocupa atualmente a chefia da DPU no Distrito Federal. Chegou ao cargo depois de o Senado rejeitar o nome de Igor Roberto Albuquerque Roque, em outubro deste ano. Na DPU atuou no órgão máximo da entidade, o Conselho Superior, de 2017 a 2020.

Instituição Fiscal Independente (IFI)

• Alexandre Augusto Seijas de Andrade – Foi assessor da ex-senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Vai assumir o órgão criado em 2016 para assessorar o Senado em análises de indicadores econômicos e cenários fiscais e orçamentários.

Agência Nacional de Mineração (ANM)

• Caio Mário Trivellato Seabra Filho – Ingressou na ANM em 2020 e, na condição de diretor-adjunto, já conduzia as funções de titular desde o término do mandato do antecessor, Ronaldo Jorge da Silva Lima. Na sabatina, defendeu a exploração de potássio na Amazônia, tema que é combatido por ambientalistas, devido aos riscos de contaminação na região.