A vez de Herman

Após 18 anos no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin assumiu a presidência da Corte. Luiz Felipe Salomão será seu vice. A cerimônia de posse ocorreu hoje (22), com a presença de autoridades dos três poderes, incluindo o presidente Lula, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.

Entre os ministros do governo Lula estavam Marina Silva, Rui Costa, Ricardo Lewandowski, Jorge Messias, Esther Dweck, Silvio Almeida e José Múcio Monteiro.

A cerimônia contou com convidados variados, do senador Flávio Bolsonaro ao líder indígena cacique Raoni. Também marcaram presença vários governadores, como Claudio Castro, do Rio de Janeiro, Jerônimo Rodrigues, da Bahia, Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, Helder Barbalho, do Pará, e Wilson Lima, do Amazonas. O STJ é o foro onde são julgados os governadores.

Herman Benjamin foi eleito presidente em 23 de abril de 2024 por aclamação, assim como Salomão. Os ministros substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes. Ao longo do período à frente do STJ, ambos também dirigirão o CJF (Conselho da Justiça Federal) no biênio 2024-2026.

Embora discreto, a expectativa é que a gestão de Herman Benjamin seja marcada por muitos eventos, para aumentar o conhecimento das pessoas sobre o STJ.

Herman Benjamin é paraibano e foi indicado por Lula ainda em seu primeiro mandato para uma das vagas destinadas ao Ministério Público em 2006. Em sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi o relator da ação que pediu a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2017.

À época, Dilma já estava fora do Planalto. O posicionamento do ministro, a favor da condenação, atingiu o PT e gerou uma série de críticas e ressentimentos de lideranças. Benjamin votou pela cassação, mas acabou vencido, por um placar de quatro votos a três.

Luis Felipe Salomão é carioca e atual corregedor nacional de Justiça. Sua passagem pelo CNJ foi marcada pela atuação voltada à disciplina dos magistrados. Em dois anos de mandato, a Corregedoria Nacional afastou cautelarmente 35 juízes e instaurou 82 processos administrativos para analisar a conduta de magistrados.

Foram julgados em plenário 208 casos, sendo o mais emblemático o afastamento de juízes responsáveis pela Operação Lava-Jato. Em julho, Salomão recuou e decidiu arquivar nove processos — entre reclamações disciplinares e pedidos de providência — que tinham como alvo a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, e o juiz Eduardo Fernando Appio. Ambos atuaram na 13ª Vara Federal de Curitiba.