A presença da Techint

Apesar do desmonte da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, algumas ações seguem na primeira instância em Curitiba e produzem resultados. O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara de Curitiba, condenou o executivo Benjamim Sodré Netto, do grupo ítalo-argentino Techint, a seis anos e sete meses de prisão em regime semiaberto, em decorrência do esquema de corrupção na Petrobras.

A sentença, proferida em dezembro, foi obtida pelo Bastidor. Sodré Netto foi condenado por lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o esquema envolveu pagamentos de propina a Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras indicado pelo PT.

O grupo Techint tem subsidiárias no Brasil – a Techint Engenharia e Construção e a Confab Industrial –, que forneciam tubos e equipamentos para a Petrobras. Sodré Netto procurou Duque para que a estatal dispensasse licitações internacionais e negociasse a compra dos materiais diretamente com as empresas da Techint.

Em contrapartida, Duque receberia 0,5% de comissão sobre o valor das compras da Petrobras com a Confab. Os contratos somaram mais de 2,6 bilhões de reais. O então diretor da Petrobras era suspeito de ter contas no exterior com saldo de 6 milhões de dólares, mais 3,6 milhões de francos suíços.

Além de Sodré Netto, o juiz Guilherme Roman Borges também condenou João Antonio Bernard Filho, amigo de Renato Duque, a sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto e Christina Maria da Silva Jorge, advogada acusada de ajudar nos pagamentos, a sete anos e nove meses de reclusão. Todos também pagarão multas.

Sodré Netto e Christina eram beneficiários de uma conta na Suíça em nome da empresa offshore Hayley S/A, que foi usada para pagamentos de valores a Duque. Já João Antonio foi apontado como um dos organizadores do esquema.

A Justiça também determinou que os réus devolvam cerca de 10 milhões de reais à Petrobras. O valor corresponde a 0,5% dos contratos firmados entre a estatal e a Confab. Os condenados poderão recorrer da sentença em liberdade.

No Brasil, a Techint segue forte. Foi derrotada recentemente em uma disputa judicial com a CSN. No fim do ano passado, por meio de uma de suas empresas, a Ternium, o grupo foi condenado a indenizar a CSN por não realizar uma oferta pública de aquisição aos acionistas minoritários da Usiminas.

Em 2011, a Ternium comprou 27,7% das ações da Usiminas e a CSN, que tinha 17% das ações, acionou o "tag along", mecanismo que garante aos acionistas minoritários o direito de vender ações em condições iguais às dos controladores em caso de troca de controle.