Robótica em família

A compra de 12 kits de robótica por R$ 1.160.140 realizada pela prefeitura de Jequiá da Praia, no litoral de Alagoas, foi o que ajudou a empresa Megalic a se credenciar como uma das fornecedoras desse tipo de material junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A empresa está no centro de um escândalo que envolve emendas do orçamento secreto.

A Megalic é uma distribuidora de materiais escolares que nos últimos anos se especializou na entrega desses kits. Em 2018, ela participou de uma licitação do FNDE, que está na gênese da venda de kits com suspeita de superfaturamento. A empresa pertence a Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda. A família tem longa tradição política e é aliada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Para participar da licitação, a Megalic e as demais interessadas precisavam comprovar que teriam capacidade técnica para entregar os kits de robótica. A intenção do FNDE era comprar até 15 mil equipamentos, que seriam distribuídos a escolas de todo o país. A compra foi dividida em 20 lotes, separados por região e por faixa escolar. A empresa se inscreveu em todos.

A comprovação da capacidade técnica foi assinada pela Prefeitura de Jequiá da Praia, município com pouco mais de 12 mil pessoas. Segundo a nota fiscal, os kits foram entregues em 2016, dois anos antes da licitação. Nenhuma outra empresa participou da disputa.

Os kits de robótica são caixas com peças plásticas, parafusos, placas de processamento e alguns sensores, todos rudimentares. O objetivo pedagógico é ensinar linguagem de programação básica a crianças e adolescentes e incentivar o fascínio pela área de ciência e tecnologia. Para isso, também é preciso realizar treinamentos com professores, que precisam entender e ajudar as crianças a desenvolver os projetos.

Segundo a nota fiscal apresentada pela Megalic, cada uma dessas caixas custou aos habitantes de Jequiá da Praia 96,7 mil reais. À época, a prefeitura era comandada por Marcelo Beltrão, primo do deputado federal Marx Beltrão e atual prefeito de Coruripe, principal reduto eleitoral da família.

Veja abaixo o catálogo dos kits vendidos pela Megalic

Um ano depois da venda, a prefeitura de Porto de Pedras decidiu comprar parte dos kits que o município de Jequiá da Praia havia adquirido. A nova prefeita, Jeannyne Beltrão, irmã de Marx, assinou o termo de adesão ao acordo entre as duas prefeituras em novembro de 2017. 

O prefeito de Porto de Pedras é Henrique Vilela, primo do deputado federal Pedro Vilela, que, por sua vez, é neto do ex-governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho. 

Em 2014, Teotônio afirmou a um jornal alagoano que teria desistido da compra de 600 mil kits escolares, compostos por materiais como cadernos, lápis e canetas, entre outros, por suspeita de sobrepreço da licitação. A empresa que venceu o certame era a Fergbras, cujo representante era Edmundo Catunda. 

Caso a compra fosse efetivada, custaria quase 64 milhões de reais ao governo estadual, com possível superfaturamento de 19,1 milhões. Ao mesmo jornal, Catunda negou qualquer irregularidade.