MP e TCU investigam leilões de mineração

Publicada em 11/01/2021 às 11:20
Foto: FramePhoto/Folhapress

A Procuradoria da República no Distrito Federal e o Tribunal de Contas da União investigam suspeitas de irregularidades nos leilões promovidos pela Agência Nacional de Mineração. A ANM é presidida por Victor Bicca, indicado por Eliseu Padilha e pelo MDB de Minas.

Especialistas e entidades criticam o modelo criado pela ANM, uma espécie de "leilão fechado" - ninguém sabe quem fez a oferta nem o valor; não há sequer leiloeiro credenciado nem sistema digital certificado para monitorar o processo. Não há critérios para estabelecer o valor inicial de oferta.

Em termos práticos, não há estudo sobre o potencial de cada área - muito menos sobre o impacto ambiental da exploração. A empresa precisa pagar apenas um valor acima de R$ 971,63 - a taxa administrativa para cobrir as despesas burocráticas da ANM.

No primeiro leilão com esse modelo, em novembro, a ANM vendeu 502 áreas por menos de R$ 2 milhões. Diante do valor irrisório, especialistas e mesmo funcionários da ANM acreditam que as áreas efetivamente valiosas serão repassadas pelos compradores a empresas estrangeiras.

Ao MP, a ANM defendeu o novo modelo. Disse, entre outros pontos, que é importante "devolver ao mercado" as áreas ainda não exploradas.