Licitação do BRB tem indícios de favorecimento a empresa de TI

O BRB, Banco de Brasília, fará um pregão sob suspeitas de favorecimento a uma empresa de TI especializada em serviços de segurança avançada na internet. O Bastidor descobriu indícios de que trechos das condições mínimas para a contratação foram copiados do site da Privacy Tools, a empresa que pode ser a vencedora.

O pregão eletrônico será realizado nesta quinta-feira, por uma empresa terceirizada. O objetivo é contratar uma empresa para fornecer serviços de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A nova legislação obriga que as empresas possuam um ambiente de segurança reforçado, para reduzir as chances de vazamento de dados. A Privacy Tools se especializou nessa área.

O BRB não se manifestou sobre a suspeita. O Tribunal de Contas do Distrito Federal afirmou que não há processo específico para a análise deste edital. O Tribunal de Contas da União informou que só fiscaliza contratos do BRB que envolvam dinheiro do governo federal, o que não é o caso dessa licitação.

O termo de referência, que especifica os serviços que devem ser oferecidos pelo vencedor, traz trechos idênticos aos serviços que a Privacy Tools divulga no site oficial. O Bastidor não conseguiu contato com a empresa.

Em uma das páginas do edital é possível ver que as especificações para monitoramento de sites seguem até a mesma ordem dos dados que constam no site da Privacy Tools. O mesmo acontece nos dados sobre a gestão de cookies e em vários outros trechos. O Bastidor teve acesso à íntegra do edital e comprovou as semelhanças. Veja a íntegra do edital aqui e as comparações aqui.

Com a descrição tão específica, empresas concorrentes não conseguem ter chances de participar da licitação, já que não é possível comprovar que tenham exatamente a mesma quantidade de serviços disponíveis. Muitos concorrentes são especializados em apenas parte desses serviços e não em todos, como a Privacy Tools.

Não é possível dizer qual é o valor da licitação, já que o pregão vai escolher o menor preço. No entanto, sem concorrentes, a Privacy Tools poderá cobrar o quanto quiser, pois não haverá ninguém para contestar.