Golpe ou Madrid

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode deixar de atuar no julgamento do núcleo 4 dos participantes da tentativa de golpe de estado, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nos dias 6 e 7 de maio, devido à participação em um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Madrid, na Espanha, no dia 5.

O julgamento no Supremo começa às 9h30 na terça-feira, dia 6. A participação de Gonet em Madrid acontecerá até às 13h (horário da Espanha, três horas à frente de Brasília) do dia anterior.

A OAB promoverá entre os dias 5 a 8 de maio, o Seminário Internacional de Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional na Universidade Complutense de Madri. Trata-se de mais um evento de luxo, tipo que se tornou comum, em que autoridades, advogados e empresários brasileiros se reúnem na Europa.

Constam da programação, além de Gonet, dois ministros do Supremo - Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques -, 14 do Superior Tribunal de Justiça, três do Tribunal de Contas da União, um do Tribunal Superior Eleitoral, três integrantes do Conselho Nacional de Justiça; diretores do Cade, Antac, ANTT, CVM, Aneel e ONS; e o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias. A programação está disponível no site.

Até o início da noite desta quarta-feira, a PGR não confirmava a ausência de Gonet do julgamento. Dizia que sua agenda não estava fechada e que, caso ele não possa comparecer, a sustentação oral será feita pela subprocuradora-geral, Cláudia Sampaio Marques.

Em geral, cabe a ela este trabalho nos julgamentos nas Turmas do Supremo. Como já mostrou o Bastidor, a participação de Gonet nos dois primeiros julgamentos foi algo incomum, já que o procurador-geral atua em julgamentos no pleno do Supremo. A participação de Gonet na Primeira Turma foi um sinal da prioridade institucional para o caso do golpe.

Em Madrid, Gonet participará do painel “Evolução do controle de constitucionalidade”, ao lado do ministro do STF Kassio Nunes Marques, do professor Eduardo Maneira (UFRJ) e do diretor da Escola de Prática Jurídica da universidade madrilenha, Ricardo Alonso García, no primeiro dia do evento. A mediação será do ex-presidente da OAB Felipe Santa Cruz.

A PGR não disse quem pagará os custos da ida de Gonet ao evento, apenas que serão expostos no Portal da Transparência.

A OAB não informa se há patrocinadores. Afirma apenas que o evento é organizado em conjunto com a Universidade Complutense e com a Escola Superior da Advocacia, e que os custos são cobertos “com o apoio da universidade e com os valores arrecadados com as inscrições”. As inscrições custam 9 mil reais e não há mais vagas.