Fraude do coelho pegou BB e Caixa

O Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal desvendaram uma espécie de cartel que atuou para vencer licitações promovidas por empresas públicas, entre elas o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

As empresas envolvidas ainda têm 21 contratos suspeitos vigentes: 17 com o Banco do Brasil, 2 com a Caixa, 1 com a Universidade Federal de São Carlos e 1 com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Outros 41 foram concluídos: 27 do BB e 14 da Caixa.

O esquema contava com um licitante que agia como "coelho" para simular competição e abaixar os valores dos lances na disputa. No relatório do TCU aparecem as empresas Construtora Megatec Ltda., Sate Tecnologia Eireli, Compnet Informatic, Edifica Engenharia e Incorporação Eireli, Edifica Consultoria e Construção, SPE Jataí Ltda., Sul América Tecnologia, Porto Rico Locações de Veículos Ltda., NCL Participações Eireli, Line One Group, Med Pax do Brasil, Pax do Brasil Serviços Póstumos Ltda. e Mega Drogas Drogaria Ltda.

Entre as irregularidades constam apresentação de qualificação econômico-financeira falsa, ilícitos de confecção de assinaturas e carimbos sem consentimento dos engenheiros responsáveis, falsificação de contracheques dos funcionários no quadro de equipe técnica, falsificação de laudos e relatórios técnicos de engenharia, fraudes em declaração de Imposto de Renda e lavagem de dinheiro.

O conluio, segundo o TCU, tinha a liderança de duas empresas: Construtora Megatec Ltda, que pertence a Nilton Clara Lemes, e a Sate Tecnologia Eireli, de Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Em seus registros, ambas prestam serviços de engenharia e ficam em Goiás - uma em Santo Antônio e a outra em Santa Barbara.

“As informações acerca dos IPs utilizados pelas empresas em certames realizados pelo Banco do Brasil em 2018 e 2019 demonstraram várias combinações de uso do mesmo IP por mais de uma empresa”, diz relatório do TCU. O IP é o endereço de internet. “Em relação às empresas Megatec e Sate Tecnologia foram verificados outros indícios de participação combinada nos certames do Banco do Brasil. Trata-se de uma dinâmica de oferta de lances nos pregões, em que os intervalos de tempo entre os lances das duas empresas eram bastante curtos, com oferta de valores próximos em seus melhores lances, sempre cobertos pela Megatec”.

O Bastidor teve acesso a balanços mensais de 2022 do Banco do Brasil que mostram ao menos dois contratos com a Megatec: um de R$ 2.019.630,73 e outro de R$ 1.206.866,05. Em outro documento, intitulado ‘Relatório de Consumo de Contratos do Banco do Brasil Posição Janeiro/2021’, a Megatec aparece em nove contratos diferentes que vão de R$ 1,2 milhão a mais de R$ 10 milhões.

A empresa aparece no Portal da Transparência e no site de compras governamentais ainda como habilitada a licitar. O TCU, no entanto, determinou a inidoneidade da Megatec e da Sate Tecnologia pelo prazo de um ano. A decisão impede a participação de ambas em licitações na administração pública federal, estadual, distrital e municipal.

O Bastidor tentou contato com a Megatec e a Sate Tecnologia por telefone e por e-mail, mas não obteve retorno.