Da saúde ao superfaturamento

Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e investigações de órgãos públicos indicam que prefeituras do interior do Nordeste gastaram recursos federais destinados à Saúde em um esquema suspeito de favorecer empresas.

Em cidades do Piauí, por exemplo, a CGU apontou indícios de irregularidades em contratos que envolvem empresas que fornecem medicamentos.

Em Barreiras do Piauí, município com 3.264 habitantes, o ex-prefeito Maurício Lacerda, do PP, foi multado pelo Tribunal de Contas do estado, que também recomendou ao Ministério Público Estadual indiciamento por crime de responsabilidade devido a irregularidades no uso de recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Em 2019 e 2020, diz relatório da CGU, a prefeitura fez pagamentos suspeitos à Distribuidora de Medicamentos Saúde & Vida Ltda, de Teresina, que pertence ao empresário Thiago Gomes Duarte. Os contratos sob suspeição também envolvem outras quatro empresas e dizem respeito, além da aquisição de medicamentos, ao fornecimento de materiais de limpeza, combustíveis e alimentos.

Às autoridades, o atual prefeito, Aroldin, do PT, informou à CGU que não conseguiu obter os documentos e informações requisitados pelo órgão. “Foram feitas amplas diligências de busca no banco de dados da Municipalidade, não obstante, restando por infrutíferas em virtude da carência de informações e ausência documental”, disse.

O modelo se repete em outras cidades do estado, como Lagoa do Sítio, de 4.520 habitantes, onde foram identificadas irregularidades na contratação da mesma Distribuidora de Medicamentos Saúde & Vida Ltda por cerca de 400 mil reais.

A prefeitura da cidade, diz a CGU, “fez adesão, na condição de ‘carona’, à Ata de Registro de Preços nº 02/2017, pertencente à Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí” para a contratação. O órgão diz que faltaram “justificativas que comprovassem as vantagens à adesão”.

Em Fartura do Piauí, 5.284 habitantes, outra empresa, a PAC Saúde Distribuidora, ganhou uma licitação sem ter vencido nenhum pregão promovido pelo município, segundo a CGU.

Também localizada em Teresina e pertencente a Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, a PAC celebrou um contrato suspeito de superfaturamento. Os valores pagos à empresa, de acordo com o relatório, passam de 320 mil reais.

No município, o órgão também apontou indícios de irregularidades nos contratos com a São Marcos Distribuidora, que fica em São Raimundo Nonato e pertence a Calixto da Silveira Dias.

Só no Piauí, além das cidades citadas, a CGU também apresentou relatórios semelhantes sobre contratos de Campo Maior, São Miguel do Fidalgo e Manoel Emídio.

No Maranhão, o sistema se repete com as mesmas empresas. Em março deste ano, o Ministério Público deflagrou uma operação para desarticular uma organização investigada de praticar crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de dinheiro.

As empresas Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli são suspeitas de participar de um esquema de superfaturamento de produtos médico-hospitalares.

No estado, o Tribunal de Contas já barrou a contratação da Distribuidora de Medicamentos Saúde e Vida por algumas prefeituras em 2021 por suspeita de superfaturamento.

No Maranhão, a empresa celebrou contratos com cidades como Raposa, Timon, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Matões, Barão de Grajaú, Bacabal, Imperatriz, Buriti, São Francisco do Maranhão, Feira Nova, Coelho Neto, São Bernardo, Sucupira do Riachão, Santa Quitéria e São Luís entre 2016 e 2020.