Qual é o interesse do governo em interferir nas obras privadas do GRU Airport?

Publicada em 28/01/2021 às 15:53
Foto: Folhapress

O aeroporto de Guarulhos foi privatizado em 2012 e passou a se chamar GRU Airport. Diversas obras foram feitas, novos terminais foram entregues e o aeroporto foi modernizado. Tudo sem burocracia e sem a interferência do poder público. Mas durante a concessão uma obra ficou a cargo do governo: a ligação do aeroporto à linha 13 do metrô.

Depois de baterem cabeça, governos Federal e Estadual decidiram que a obra seria incorporada à concessão e o valor eventualmente investido seria descontado das parcelas da outorga. Assim que a GRU Airport assumiu a obra, encaminhou uma licitação internacional, por técnica e preço. Durou mais de um ano. Cinco empresas apresentaram propostas. Duas foram selecionadas e uma foi escolhida por apresentar tecnologia confiável. 

Tudo deveria transcorrer como todas as outras obras, mas eis que surge a mão do poder público para tentar interferir no processo. A licitação está suspensa desde março de 2020, quando a concessionária escolheu a proposta do consórcio da alemã DCC com a construtora Passareli. O resultado foi encaminhado para a Agência Nacional de Aviação, a Anac, que comunicou a decisão ao Ministério da Infraestrutura. 

A partir daí a pressão começou. Em novembro, a Anac contactou a direção do GRU Airport e recomendou a contratação da solução proposta pelo consórcio que representa o protótipo gaúcho Aeromovel, sob a justificativa de ser a opção mais barata. A empresa, contudo, só tem apenas um protótipo em operação, com baixa utilização no aeroporto de Porto Alegre e histórico de problemas operacionais.  

A GRU Airport informou a ANAC, a quem oficialmente deve explicações, que não contratará a Aeromovel - e que, se o governo insistir em tentar direcionar a contratação, deverá fazê-lo por escrito e arcar com o risco de se contratar o modelo experimental. A Anac já se posicionou contra. Mas o que ninguém sabe até agora seria o real motivo da interferência do Governo no caso. Diante disso, o que farão o Ministério Público Federal ou a Procuradoria-Geral da República?