Parou a música na dança das cadeiras do Cade

Arnaldo Galvão
Publicada em 14/04/2021 às 06:00
Foto: Cade/Banco de Imagens

A troca de comando no Ministério da Justiça congelou as negociações sobre quem vai ocupar importantes cargos no Cade, o órgão de defesa da concorrência que julga fusões e aquisições e aplica multas a empresas e executivos condenados por abuso de poder econômico.

Quatro mandatos vão se encerrar a partir de junho, o que pode renovar os cargos de presidente, superintendente-geral, procurador-geral e uma vaga de conselheiro. Os indicados para o Cade têm de se submeter a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Havia uma negociação em andamento para tentar manter a estabilidade no Cade. De acordo com esse plano, o presidente Alexandre Barreto de Souza trocaria de lugar com o superintendente-geral Alexandre Cordeiro Macedo. O procurador-chefe Walter de Agra Júnior também trocaria de lugar com o conselheiro Maurício Bandeira Maia.

A chegada do delegado Anderson Torres para comandar o Ministério da Justiça no lugar de André Mendonça, que voltou para a AGU, congelou as negociações e a planejada dança das cadeiras pode ir por água abaixo.

Os cargos mais cobiçados do Cade são presidente e superintendente-geral. O presidente comanda os trabalhos do tribunal administrativo e representa o conselho institucionalmente. O superintendente-geral tem uma caneta poderosa porque pode decidir casos mais simples como atos de concentração sem restrições.