O processo do chefe da Telebras

O engenheiro Frederico Siqueira Filho assumiu o comando da Telebras ano passado mesmo sendo réu num processo por improbidade administrativa. Siqueira Filho, a Telebras e o Ministério das Comunicações não respondem se a existência do processo foi informada quando ele chegou ao cargo.

Em tese, o engenheiro não poderia ter assumido a posição. Casos como esse são facilmente detectados num processo prévio de checagem e compliance.

Ao Bastidor, a Telebras foi evasiva. Afirmou apenas que "não há qualquer fato ou previsão legal que impossibilite o presidente Frederico de Siqueira Filho de assumir qualquer cargo público, seja na esfera municipal, Estadual ou Federal".

Siqueira Filho foi indicado ao cargo pelo senador Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba, mesmo partido do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Procurado pelo Bastidor, a pasta também foi vaga. Disse que "todas as indicações do corpo diretivo da Telebras são avaliadas em uma série de órgãos e colegiados, como a Casa Civil e o Conselho de Administração da empresa, que analisaram o assunto e concluíram que não há impedimento para que ele exerça o cargo".

Siqueira foi procurado pelo Bastidor e também não respondeu. Antes de chegar ao cargo pelas mãos do senador Efraim Filho, ele trabalhou por 21 anos na Oi, onde foi diretor.

O processo contra Siqueira Filho remonta a 2015. Sua empresa de construção foi contratada sem licitação pela prefeitura de Paulista, em Pernambuco, onde o irmão dele logo virou secretário. O Ministério Público do estado entrou com ação de improbidade contra os dois.

Ano passado, eles passaram a negociar um acordo com os promotores. Dispuseram-se a ressarcir os cofres municipais. O acordo ainda não foi assinado porque os irmãos se recusam a aceitar outras duas condições impostas: proibição por dois anos de firmar contratos com a gestão municipal e de assumir cargos públicos. Caso aceitasse, Siqueira Filho teria de deixar a presidência da Telebras.

A gestão de Siqueira à frente da Telebrás já tem suas marcas. Desde que ele assumiu, em maio do ano passado, a dívida da empresa aumentou de 87,7 milhões de reais para mais de 180 milhões de reais.

Siqueira Filho é criticado ainda pela nomeação de um primo de sua esposa, o advogado Romualdo Rolim Neto, como seu chefe de gabinete, e a manutenção de 56 cargos de confiança, que deveriam ter sido extintos, usados para agradar políticos.