Em busca de caixa, Governo federal inclui oito terminais portuários no PPI

Brenno Grillo
Publicada em 18/11/2021 às 12:00
Foto: Alf Ribeiro/Folhapress

O governo federal divulgou hoje (18) que incluiu oito terminais portuários no Programa de Parceria e investimentos. São mais de 427 mil m² de área divididos entre sete portos: Porto Alegre, Rio de Janeiro, Santos, Salvador, Ilhéus, Mucuripe e Itaqui.

O decreto que inclui os terminais foi assinado por Hamilton Mourão, porque Jair Bolsonaro está voltando ao Brasil da sua viagem ao Oriente Médio. A inclusão dos terminais no PPI foi feita depois que o conselho do programa - liderado por Paulo Guedes e Martha Seillier - os qualificou para serem concedidos à iniciativa privada.

A inclusão, nesta quinta-feira, desses terminais para concessão à iniciativa privada é mais uma etapa para modernizar a infraestrutura portuária brasileira. No último dia 6, oito áreas pertencentes aos portos de Santos, Mucuripe, Areia Branca (RN), Maceió e Itajaí foram incluídas no PPI.

Desses empreendimentos, dois foram leiloados sem concorrência, porque apenas dois consórcios se interessaram. A falta de disputa já era esperada porque os terminais concedidos em Maceió e no Rio Grande Norte são voltados ao armazenamento de açúcar e sal, tornando a atividade dependente da cadeia de produção. 

O governo, que recebeu R$ 15 mil pela concessão do terminal em Maceió e R$ 100 mil pelo empreendimento no Rio Grande Norte, prevê investimentos de R$ 221,86 milhões nessas áreas nos próximos 25 anos. Em agosto foi oferecida uma nova leva de outorgas portuárias. O governo conseguiu levantar R$ 38,8 milhões ao leiloar terminais nos portos de Santana (AP), de Fortaleza e de Salvador. 

E quatro meses antes, durante a Infraweek, o governo recebeu R$ 216 milhões em outorgas ao conceder cinco terminais distribuídos entre os portos de Itaqui e Pelotas. São previstos R$ 610 milhões investimentos nos empreendimentos nas próximas duas décadas.

Todas essas movimentações do governo tem três objetivos: reforçar o caixa da União em maio à crise econômica gerada pela pandemia, agradar parte do seu eleitorado que atua no setor (sejam estivadores ou donos de empresas) e elevar o nome de Tarcísio de Freitas (que deve ser seu candidato ao governo de São Paulo).

O que falta saber é se as concessões darão certo. Os exemplos com aeroportos mostram que a política tem força suficiente para frustrar esse objetivo.

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