É culpa da Faria Lima

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) instaurou um procedimento preparatório de inquérito administrativo para investigar a possível formação de um cartel no mercado financeiro, articulado para prejudicar a economia brasileira. A iniciativa atende a uma representação apresentada pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que acusa agentes da Faria Lima, em São Paulo, de manipular o câmbio e desvalorizar o real, prejudicando o poder aquisitivo da população.

Em ofício enviado ao parlamentar, o CADE confirmou a abertura da apuração, que tramitará sob sigilo. O despacho foi assinado pelo superintendente-geral do órgão, Alexandre Barreto, e publicado no Diário Oficial.

O CADE é a entidade do Poder Executivo responsável por zelar pela livre concorrência no mercado, cabendo a ele investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial. Além disso, cabe ao CADE fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência.

Apesar da abertura do procedimento, a representação do deputado não especifica objetos claros ou fatos concretos a serem investigados. Não há detalhes sobre quais agentes ou instituições estariam envolvidos nem evidências diretas de práticas ilegais. 

Zeca Dirceu, no entanto, alega que há indícios de práticas coordenadas que configurariam infrações à ordem econômica, como manipulação de preços e abuso de poder. O deputado também encaminhou a denúncia à Polícia Federal, que ainda avalia se abrirá uma investigação. “É preciso agir para proteger a economia nacional contra interesses que não consideram os impactos na sociedade”, diz a representação.

A apuração ocorre em meio à recente alta do dólar, que ultrapassou R$ 6,00 após o anúncio do pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Avaliado como insuficiente por parte do mercado para equilibrar as contas públicas, o plano gerou reações negativas, incluindo a retração do Ibovespa e um aumento nas expectativas de elevação da taxa Selic. A situação foi agravada por declarações do presidente Lula, que afirmou em entrevista à TV Globo que “não é o mercado que tem que se preocupar com os gastos do governo, é o governo”.

Essa não é primeira investida do governo e de sua base contra o mercado. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou investigações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Polícia Federal sobre postagens de redes sociais com frases falsas atribuídas a Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central a partir de amanhã. As mensagens, que circulavam no dia em que o dólar disparou acima de R$ 6,20, foram desmentidas pelo Banco Central.

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, afirmou que "influenciadores do setor financeiro" repercutiram as frases, o que teria causada pânico no mercado. O perfil investigado tem apenas 3.500 seguidores, um número incapaz de provocar barulho. os suspeitos podem responder pelo crime de fraude para alterar cotações, com penas de um a oito anos de prisão e multa.

Leia a íntegra do requerimento feito ao CADE pelo deputado federal Zeca Dirceu: