Conspiração a favor

A Âmbar Energia está perto de conseguir a decisão administrativa para garantir a compra da Amazonas Energia, operação que se arrasta desde o ano passado e só se tornou possível graças a imposições judiciais.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, convocou uma reunião extraordinária para sexta-feira, dia 7. No encontro, o conselho de diretores da Aneel deverá autorizá-lo a recorrer à Advocacia-Geral da União para elaborar um acordo que garanta o negócio.

Ainda não há detalhes sobre como será esse acordo. A reunião servirá apenas para garantir a Sandoval o poder para dialogar em nome da agência. De acordo com fontes do setor elétrico ouvidas pelo Bastidor, a ideia dele é obter uma decisão administrativa que garanta o andamento do negócio.

A manifestação da agência, mesmo que garanta apenas o início da conciliação sobre a operação, atende aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da Âmbar Energia. Eles querem que o negócio seja avalizado pela Aneel, em vez de se sustentar apenas em decisões judiciais.

O Bastidor já mostrou que a compra da Amazonas Energia pela Âmbar avançou graças às intervenções da juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que ordenaram à Aneel que atendesse os pleitos dos irmãos Batista e da Amazonas Energia. A fragilidade dessa operação judicializada é que, a qualquer momento, uma decisão de corte superior pode desmontar tudo, como quase aconteceu no começo deste mês.

Na Aneel, o momento é propício para Sandoval colocar a operação em pé. Há quórum a seu favor e de todos os interessados no negócio. Nas tentativas anteriores de aprovar as propostas, Sandoval contou com o apoio da diretora Agnes Costa, mas esbarrou nas divergências dos diretores Ricardo Tili e Fernando Mosna. Ao lado do corpo técnico, Tili e Mosna se posicionaram contra o negócio, considerado ruim para os cofres públicos e para os consumidores.

Porém, em janeiro o governo nomeou Ludimila Lima Silva, superintendente de concessões, permissões e autorizações dos serviços de energia elétrica, como diretora substituta. Ela, que chegou ao posto por uma concertação de interesses entre Sandoval e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, exercerá o mandato por 180 dias. O fato de ter sido nomeada pela gestão Lula é citado por fontes do setor elétrico como a principal razão para ela acompanhar as vontades de Sandoval.

Soma-se a este cenário favorável o isolamento de Tili. Só ele pode votar contra, já que Mosna se declarou suspeito de analisar o caso no fim do ano passado. Assim, a decisão a ser tomada na sexta-feira (7) poderá ser de 3 a 1 a favor dos Batista, da Amazonas Energia e do próprio Sandoval, que chegou ao cargo no governo Bolsonaro, a pedido do senador Ciro Nogueira, do PP.

O caminho escolhido por Sandoval obriga a AGU a participar da discussão, situação da qual seu titular, Jorge Messias, tenta escapar, como mostrou o Bastidor. A estratégia segue um conselho dado ao diretor-geral da Aneel por Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União.

Em 23 de setembro, quando ainda presidia o TCU, Dantas se reuniu com os diretores da Aneel Sandoval, Agnes, Tili e Mosna para encontrar uma saída para a compra da Amazonas Energia pela Âmbar. No encontro, que ocorreu a pedido do diretor-geral da agência, o ministro do TCU pediu que o caso não fosse enviado para a Secex Consenso, criada por ele para intermediar negociações envolvendo a União.

Dantas afirmou que o único caminho para solucionar o problema seria técnico e conciliatório - e nada mais técnico do que um acordo intermediado pela AGU, mesmo que Jorge Messias não queira se envolver na questão.

A vontade de Messias pode contar pouco, já que o governo Lula ajuda a Âmbar desde o começo da operação. O Ministério de Minas e Energia editou uma medida provisória para garantir saúde financeira à Amazonas Energia e condições favoráveis para Âmbar assumir a gestão da distribuidora.

O Bastidor questionou, na semana passada, Bruno Dantas sobre as informações. O ministro não respondeu.