Queremos nosso Refis

Redação
Publicada em 02/07/2024 às 18:48
Governadores dos estados mais endividados não ficaram satisfeitos com a proposta apresentada Foto: Pedro Gontijo/Presidência do Senado

"Insuficiente" foi a palavra mais utilizada pelos governadores ao fim da reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União. Somando todos os estados, as dívidas chegam a R$ 740 bilhões. O encontro ocorreu hoje (2) na residência oficial do Senado.

Participaram da reunião os governadores dos estados com maior dívida com a União: Romeu Zema, de Minas; Ronaldo Caiado, Goiás, Cláudio Castro, Rio de Janeiro; Felício Ramuth, governador em exercício de São Paulo; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. Minas e Rio estão há anos em atraso com seus pagamentos.

A renegociação é uma iniciativa de Pacheco, pré-candidato ao governo de Minas em 2026. A proposta inicial do senador é péssima para o governo federal e pode quebrar o Tesouro. A proposta apresentada nesta terça é uma mistura do que Pacheco quer, com intervenções do Ministério da Fazenda.

O governo federal sugere eliminar os juros atuais, de 4% acrescidos do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), baseado no IPCA e na taxa Selic desde 2013. A taxa seria menor, em proporção com o volume de ativos que os estados entreguem ao governo federal. Outras condições seriam investimentos em educação e infraestrutura. 

Os estados pedem um indexador formado pelo IPCA mais juros de 1%. Os governadores reclamaram que a União é mais benevolente nas renegociações de impostos com empresas. Além disso, pedem para que esses 1% sejam destinados para um fundo, que seria utilizado para obras de infraestrutura.

A proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional sem alterações. A expectativa é de que o texto seja votado pelo Senado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18. 

Pacheco se reunirá ainda hoje com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para discutir a proposta.

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