Perdão geral

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (20) um decreto em que concedeu perdão às cerca de 1,5 mil pessoas acusadas de crimes pela invasão ao Capitólio, sede do Congresso. O ato aconteceu no dia 6 de janeiro de 2021, quando os congressistas estavam reunidos para homologar a vitória de Joe Biden, nas eleições do ano anterior.

A decisão foi mais abrangente do que Trump havia prometido. Em discursos, ele defendia a absolvição dos acusados, aos quais se referia como "reféns", mas falava que o decreto não beneficiaria a todos os envolvidos nos protestos que ocorreram de 6 a 20 de janeiro de 2021.

O perdão também se estende a quem já foi condenado, como o ativista Enrique Tarrio. Ele não estava presente no dia da invasão, mas recebeu pena de 22 anos de prisão, por ser considerado o principal organizador do protesto.

A manifestação violenta contra o resultado das urnas deixou cinco pessoas mortas. Entre elas, estava um agente da segurança do Capitólio. Trump chegou a ser indiciado por incentivar o protesto, mas o processo contra ele não tramitou na velocidade que se esperava, liberando-o para concorrer e vencer as eleições de 2024.

Quando ainda estava no mandato, os deputados aprovaram o impeachment de Trump, pela incitação ao protesto, mas não chegou a ser afastado do cargo porque o caso não foi julgado no Senado. Por isso, ele conseguiu cumprir todo o mandato, mas não participou da cerimônia de posse de Biden.

O decreto de Trump poderá servir como exemplo ao Brasil, caso a direita volte ao poder, em janeiro de 2027. Por aqui, boa parte das ações penais contra os manifestantes que invadiram as sedes dos três poderes já têm condenação definida, com penas altas. Entretanto, lideranças políticas ainda não foram sequer processadas, a exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos.

Biden também perdoa

O agora ex-presidente Joe Biden aproveitou os últimos dias de mandato para emitir uma série de decretos de perdão. Entre os beneficiados estão inimigos políticos de Donald Trump, que o contrariaram no período mais agudo da pandemia. Também foram perdoados integrantes do comitê que apurou os crimes cometidos na invasão ao Capitólio.

Entretanto, o perdão mais polêmico de Biden foi concedido ao filho dele, Hunter, cujo decreto foi assinado em dezembro de 2024. Em setembro do mesmo ano, o primogênito do ex-presidente confessou ter cometido ao menos nove fraudes fiscais, que totalizavam cerca de 1,4 milhão de dólares. Em junho, ele foi condenado por comprar ilegalmente uma arma.

Nesta segunda-feira, horas antes de deixar o posto, Biden também estendeu o perdão presidencial a outros cinco parentes. Segundo o ex-presidente, os familiares dele têm sido alvos de ataques com o objetivo de prejudicar-lo.