Os recados de Moraes

Alexandre de Moraes usou a sessão desta quinta-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral para mandar recados às campanhas e a apoiadores dos candidatos nas eleições.

Durante o voto que analisou um pedido de Lula contra o canal Brasil Paralelo, Moraes ajudou Ricardo Lewandowski a inserir na corte uma nova avaliação sobre o que pode - ou não - ser considerado desinformação. Na visão do ministro, é possível que veículos de comunicação alterem fatos verdadeiros para criarem falsas narrativas contra candidatos.

O mesmo tema voltou a ser abordado no último processo, em que Lula pediu a remoção de todo o conteúdo do canal Lulaflix, dedicado a críticas a ele e mantido pela campanha de Jair Bolsonaro.

O pedido foi parcialmente negado. Os ministros concordaram em retirar apenas um vídeo, que continha falsas informações a respeito do kit gay. Determinaram que Bolsonaro deixe claro que se trata de uma página de campanha, em que os conteúdos são claramente críticos ao adversário.

Moraes aproveitou esse julgamento e desferiu novos recados. Às mídias tradicionais, disse que elas também podem ser punidas por divulgar fake news – um conceito bastante amplo, cujos estudos ainda estão na iminência.

"Nós não podemos achar que as mídias tradicionais só falam a verdade. Se a mídia tradicional também propaga uma notícia falsa, as consequências legais são exatamente as mesmas das redes sociais. Não é porque é mídia tradicional que pode falar o que bem entender. A grande diferença é que a mídia tradicional pode ser responsabilizada. Ela deve atuar no binômio de liberdade e responsabilidade", afirmou.

Ao final da sessão, Moraes foi mais incisivo contra empresários que têm feito ameaças ou oferecido benefícios para quem votar em determinado candidato.

"Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, que é o assédio do empregador de alguns empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em algumas pessoas", disse.

Segundo ele, a corte recebeu informações de polícias militares e de empresários tentando "comprar" os títulos eleitorais de algumas pessoas, para que elas sejam impedidas de votar. O presidente do TSE prometeu se reunir com a Procuradoria-Geral Eleitoral e com a Procuradoria-Geral do Trabalho para ampliar o combate a essas práticas, que classificou como "nefastas".

Leia os votos de Ricardo Lewandowski que abriram as divergências nos casos do Brasil Paralelo e do Lulaflix: