O censor supremo

Usando uma ampla retórica para justificar uma decisão autoritária, Alexandre de Moraes determinou a retirada de uma publicação do site O Antagonista, que revelava suposto apoio do líder do PCC, o traficante Marcola, à eleição do ex-presidente Lula. A decisão foi tomada na noite de sábado (1º), horas depois de a reportagem ser publicada, atendendo a um pedido feito pela defesa do petista.

O texto original, que já foi retirado do ar, trazia transcrições de uma conversa que Marcola teve, em 2021, com uma pessoa que o visitou no presídio federal do Acre, onde está preso. O título era: “Exclusivo: em interceptação telefônica da PF, Marcola declara voto em Lula. ‘É melhor, mesmo sendo pilantra’”

Para o ministro, a reportagem se trata de propaganda eleitoral negativa contra o candidato do PT, o que é proibido pela legislação eleitoral. Moraes afirmou que o conteúdo poderia levar os eleitores a erro, já que, diz ele, a informação era inverídica.

De fato, a íntegra dos diálogos obtidos pelo Antagonista não deixa claro que Marcola tenha dito que votaria em Lula. Até porque, mesmo que quisesse, ele está com os direitos políticos suspensos, por causa da prisão. 

No entanto, em vez de determinar uma possível adequação do texto, Moraes atua como defensor da verdade e desconsidera a possível autenticidade da íntegra dos diálogos obtidos pela reportagem. O Antagonista diz que a íntegra foi retirada de um inquérito, que tramita na Justiça Federal.

“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, afirmou o ministro. 

Moraes determinou que o teor da reportagem também fosse excluído das redes sociais de Jair Bolsonaro, dos filhos e de apoiadores, bem como de outras empresas jornalísticas, como a Jovem Pan, que haviam replicado o conteúdo. Em caso de descumprimento, foi arbitrada multa de R$ 100 mil.

Em nota, O Antagonista diz que repudia a decisão de Moraes, mas vai cumpri-la. A empresa também afirma que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal.