Mais uma semana

Ao contrário do que haviam anunciado, deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO) não votarão esta semana o relatório do senador Ângelo Coronel , do PSD da Bahia, sobre o Orçamento de 2025. Anunciaram nesta segunda-feira (10) que só farão isso no dia 19. Foi um acordo entre Coronel e o presidente da comissão, deputado Júlio Arcoverde, do PP do Piauí.

A nova data aumenta em mais uma semana a espera pela votação do texto, que deveria ter acontecido antes do recesso de fim de ano, em 2024. Em 24 de fevereiro, Arcoverde havia marcado uma sessão para votar o texto na terça-feira, dia 11.

Depois de passar pela CMO, o orçamento ainda precisará ser aprovado em sessão do Congresso Nacional, ainda sem data marcada.

O principal motivo para o adiamento da votação do Orçamento de 2025 foi o impasse em torno das emendas parlamentares. Os parlamentares se recusaram a votar a matéria, essencial para o governo trabalhar, para pressionar pelo desbloqueio dos pagamentos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.

O impasse só foi resolvido no final do mês passado, quando Dino homologou um plano de trabalho apresentado pelo Congresso para garantir mais transparência no pagamento de emendas parlamentares.

Com o atraso no Orçamento, o governo federal está praticamente parado, sem poder realizar novos investimentos. A legislação permite apenas que sejam mantidos gastos obrigatórios ou emergenciais.