Dois crimes para Jair
Advogados próximos a Flávio Bolsonaro alertaram-no para o risco de seu pai ser enquadrado em dois artigos do Código Penal —359-L e o 359-M— se confirmado que tenha sido dele a ideia da minuta do golpe encontrada na casa de Anderson Torres, seu ex-ministro da Justiça. Ambos podem ser aplicados com ou sem sucesso da conspirata.
O primeiro artigo estabelece pena de quatro a oito anos de reclusão para quem “tentar com o emprego de violência ou grave ameaça abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
O segundo artigo pune com até 12 anos quem conspirou para tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.
A Polícia Federal encontrou na casa de Torres a minuta de um decreto, que seria assinado por Jair Bolsonaro, para instaurar o estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo era mudar o resultado das eleições caso o então presidente não fosse reeleito. Em resumo, um golpe de estado.
Apesar do alerta, o senador não acredita na prisão do pai, por considerar que seus adversário sabem que isso poderia lhe garantir capital político e discurso de perseguição, a exemplo do que ocorreu com o próprio presidente Lula.
Por unanimidade, ministros do STF concedem proteção vitalícia a ex-integrantes da corte
Leia Mais
Direita trava votação de acordo de extradição com a Argentina, que pode atingir fugitivos
Leia Mais
Colegas disseram ele parecia mais um integrante do governo do que presidente da Câmara
Leia MaisO dossiê da Abin
PF indicia corregedor por produzir informações contra antecessora e tentar desviar investigação
Leia Mais
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mantém decisão contra doleiro investigado pela Lava Jato
Leia MaisConversa a sós na Abin
Encontro de diretor da Abin com Ramagem tratou sobre operação secreta em favelas do Rio, diz PF
Leia Mais
Comissão para investigar fraude de 6,3 bilhões de reais no INSS começa no segundo semestre
Leia Mais
Aneel deixa empresa adiar contabilização de 1,4 bilhão, que daria maior desconto na tarifa
Leia Mais
Deputado exige vaga que estava destinada ao PT após acordo firmado com Hugo Motta
Leia Mais
Extração no rio Amazonas será feita em 19 pontos, por Petrobras, ExxonMobil, Chevron e CNPC
Leia Mais
OAB abre caminho para colocar o ex-juiz da Lava Jato Marcelo Bretas na lista dos inaptos à advocacia
Leia Mais
Dona do WhatsApp é punida por Justiça mineira devido a vazamento de dados de usuários
Leia Mais
Ministro Dias Toffoli dá chance ao governo de negociar ressarcimento aos aposentados roubados
Leia Mais
Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto sobre episódio de entrega de dinheiro
Leia MaisPonto final na 'Abin paralela'
PF conclui inquérito sobre uso da agência em prol do governo Bolsonaro e entrega ao Supremo
Leia Mais