Difícil de compensar

A semana legislativa que termina nesta quinta-feira (15) foi uma das mais produtivas deste ano. Mas o Senado não conseguiu votar o projeto que, em tese, compensa os gastos com a desoneração da folha de pagamento. A proposta deve voltar ao plenário só na próxima terça-feira (20).

Na sessão desta quinta-feira, o relator e líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou um substitutivo que altera significativamente a proposta original, do senador Efraim Filho (União-PB). O texto foi construído depois de negociações entre o governo e a oposição, com a participação do Executivo.

Mesmo assim, a proposta está longe de agradar. Na sessão desta quinta-feira, não houve nenhum parlamentar que tentasse colocar o texto em votação. O relator prometeu, então, dar espaço para os destaques apresentados pelos colegas em uma futura versão, que será apresentada na terça.

A nova redação proposta por Wagner prevê que as empresas dos setores beneficiados não poderão reduzir o quadro de trabalhadores durante o período de transição. Isso garantiria a manutenção dos empregos abertos atualmente nessas áreas.

A desoneração da folha começou no primeiro governo Dilma Rousseff, com o objetivo de fomentar a geração de empregos no Brasil. A ideia era reduzir a carga tributária dos empresários, em troca da abertura de novos postos de trabalho. Não aconteceu.

No afã de aumentar a arrecadação de impostos, o Ministério da Fazenda da atual gestão tem trabalhado para recuperar a cobrança dos tributos negligenciados nos últimos anos.

O caso chegou a parar no Supremo Tribunal Federal, depois que o Congresso determinou que a desoneração deveria seguir até 2027. Antes do recesso de julho, o ministro Edson Fachin chegou a aumentar o prazo para que o Congresso chegasse a um acordo sobre o tema e aprovasse logo as regras para a retomada dos impostos. Segundo a decisão, o Congresso terá que resolver o impasse até o dia 11 de setembro.

Empresários dos setores beneficiados têm criticado as condições impostas pelo governo e fazem pressão nos senadores para que o texto não seja analisado nos atuais termos. Depois do Senado, a matéria voltará à Câmara.