Carros, armas e remédios na mesa
Disputas que deixaram marcas na tramitação do projeto de regulação da reforma tributária na Câmara voltarão a acontecer no Senado. O relator, senador Eduardo Braga, pretende reverter a taxação para carros elétricos, armas e alguns remédios. Os lobistas terão de voltar a trabalhar.
Os dois itens mais problemáticos são carros e armas. Na Câmara, todos os carros foram incluídos no imposto seletivo, uma categoria de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. O problema é que carros elétricos, que não são poluentes, entraram junto.
Foi uma vitória do lobby das montadoras que já estão instaladas no país há mais tempo, contra a chegada de montadoras chinesas que aportaram recentemente com a produção de carros elétricos.
Outra intenção de Braga, que o governo já tomou conhecimento, é retirar do texto a redução de impostos para armas feita pela Câmara. A intenção inicial era que armas fossem incluídas na lista do imposto seletivo – poucos produtos claramente fazem mais mal à saúde -, mas a bancada bolsonarista conseguiu impedir. Braga também quer mexer na lista de remédios que pagam menos impostos, que é extensa.
Com estas intenções de Braga, três dos lobbies mais fortes terão de trabalhar no Senado: indústrias automobilística, farmacêutica e de armas.
Ex-governador do Amazonas e defensor da Zona Franca de Manaus, Braga avisou que fará duas mudanças em prol do seu eleitorado e financiadores: vai recuperar a vantagem do IPI para produtos que já foram autorizados, mas ainda não começaram a ser produzidos na Zona Franca; e recuperar vantagens de crédito presumido para operações internas de comércio na Zona Franca.
Em acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Braga vai tirar a urgência do projeto. Haverá mais tempo para que os senadores deixem sua marca na regulamentação e possam negociar com os lobbies, da mesma forma que fizeram os deputados.
Lula demite Silvio Almeida, suspeito de assédio sexual à colega Anielle Franco
Leia MaisSTF mantém processos contra Marcelo Odebrecht, mas anula atos da Lava Jato
Leia MaisMinistro tenta emplacar aliado no comando da agência; ha preocupação no setor de gás.
Leia MaisBrasileiro é condenado a 16 anos de prisão por preparar atos contra instalações judaicas
Leia MaisFundo pede comprovação de que advogado da J&F não perdeu prazo para manifestação no STF
Leia MaisWadih Damous está cada vez mais isolado no Ministério da Justiça
Leia MaisDeputado do PP vai ao TCU e usa argumentos dos irmãos Batista para melar venda da Eldorado à Paper
Leia MaisPaulo Gonet se manifesta contra envio de cópia do inquérito das fake news para Raul Araújo, no TSE.
Leia MaisCandidato a prefeito de Teresina pelo PT é investigado por desvio de recursos durante a pandemia
Leia MaisStarlink bloqueia X no Brasil após determinação do STF e alerta da Anatel.
Leia MaisApós revelação do Bastidor, ministro Jhonatan de Jesus libera processo sobre disputa da Eldorado
Leia MaisDecisão de Alexandre de Moraes, que suspendeu o X, motiva protestos da oposição no Congresso.
Leia MaisSTF afirma que mensagens cobrando multa por uso de VPN são falsas e alerta para tentativas de golpe.
Leia MaisAlguns aliados de Lula demonstram receio com possível vitória de deputado para presidir a Câmara
Leia Mais