Carros, armas e remédios na mesa

Disputas que deixaram marcas na tramitação do projeto de regulação da reforma tributária na Câmara voltarão a acontecer no Senado. O relator, senador Eduardo Braga, pretende reverter a taxação para carros elétricos, armas e alguns remédios. Os lobistas terão de voltar a trabalhar.

Os dois itens mais problemáticos são carros e armas. Na Câmara, todos os carros foram incluídos no imposto seletivo, uma categoria de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. O problema é que carros elétricos, que não são poluentes, entraram junto.

Foi uma vitória do lobby das montadoras que já estão instaladas no país há mais tempo, contra a chegada de montadoras chinesas que aportaram recentemente com a produção de carros elétricos.

Outra intenção de Braga, que o governo já tomou conhecimento, é retirar do texto a redução de impostos para armas feita pela Câmara. A intenção inicial era que armas fossem incluídas na lista do imposto seletivo – poucos produtos claramente fazem mais mal à saúde -, mas a bancada bolsonarista conseguiu impedir. Braga também quer mexer na lista de remédios que pagam menos impostos, que é extensa.

Com estas intenções de Braga, três dos lobbies mais fortes terão de trabalhar no Senado: indústrias automobilística, farmacêutica e de armas.

Ex-governador do Amazonas e defensor da Zona Franca de Manaus, Braga avisou que fará duas mudanças em prol do seu eleitorado e financiadores: vai recuperar a vantagem do IPI para produtos que já foram autorizados, mas ainda não começaram a ser produzidos na Zona Franca; e recuperar vantagens de crédito presumido para operações internas de comércio na Zona Franca.

Em acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Braga vai tirar a urgência do projeto. Haverá mais tempo para que os senadores deixem sua marca na regulamentação e possam negociar com os lobbies, da mesma forma que fizeram os deputados.