Anvisa libera a venda de autotestes de covid-19

A Anvisa decidiu liberar a venda de autotestes de Covid-19 no Brasil. A diretoria da Agência tomou a decisão em reunião realizada nesta sexta-feira, 28, depois que o Ministério da Saúde encaminhou as documentações necessárias, explicando como vai funcionar o esquema de notificação dos casos que forem descobertos pelos exames realizados em casa.

De acordo com a pasta, a ideia é que os autotestes facilitem o acesso aos diagnósticos de infecção por coronavírus. No entanto, os resultados não devem ser considerados como definitivos. Caso alguém faça o exame e o resultado seja positivo, a indicação é procurar um serviço de saúde para realizar exames laboratoriais tradicionais.

Os exames poderão ser comprados em farmácias, mas cada fornecedor deverá pedir autorização individual para que a venda seja liberada pela Anvisa.

Ainda nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde divulgará um documento detalhando como será a venda e as recomendações detalhadas para os testes. Eles deverão ser usados para fins de autoproteção e triagem de pacientes. 

A agência adiantou que os autotestes terão algumas limitações. O resultado não poderá ser usado para a liberação de passageiros em voos internacionais. Também não é permitido o uso dos exames feitos em casa para fins de dispensa médica laboral. 

O ministro Marcelo Queiroga afirmou que o Brasil não vai distribuir os autotestes de forma gratuita, a exemplo do que acontece em outros países, como os Estados Unidos.

Para especialistas, o autoteste pode ajudar a reduzir a subnotificação de casos de covid-19. O próprio Ministério da Saúde reconhece que o número real deve ser o dobro dos 24,7 milhões de confirmações oficiais. Com a variante ômicron, que costuma produzir casos mais leves e assintomáticos, é possível que muitas pessoas tenham sido contaminadas e não tenham feito exames adequados.

A venda dos autotestes era proibida no Brasil devido a uma resolução da Anvisa, de 2015, que não permitia a comercialização de exames caseiros para a detecção de doenças infectocontagiosas. O mesmo documento determinava que a eventual liberação só poderia acontecer se houvesse uma política nacional de testagem da doença a ser monitorada.

No dia 19 deste mês, a Diretoria Colegiada da Anvisa já havia se reunido para tratar sobre a liberação dos autotestes. Na ocasião, o grupo adiou a resposta, porque considerou que faltava o detalhamento da política de testagem por parte do Ministério da Saúde, o que foi resolvido dias depois.