A verdade é do TSE

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral derrubou a decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que manteve no ar um vídeo que ligava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao escândalo do mensalão. Os pares consideraram que o material, embora trouxesse verdades fáticas sobre o caso, errava na “conclusão”, visto que o petista nunca foi processado pelo caso.

Foram favoráveis à derrubada da decisão os ministros Ricardo Lewandowski, que abriu a divergência, Carmen Lúcia, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes. Sérgio Banhos e Carlos Horbach votaram para a manutenção da ordem de Sanseverino.

Os advogados da campanha petista afirmaram que o vídeo do canal Brasil Paralelo relacionava Lula a casos de corrupção que aconteceram nas administrações petistas, entre eles o mensalão. Mas que ele jamais foi réu em ações penais dessas investigações.

Lewandowski considerou que o vídeo promove a desinformação dos eleitores. Em sua visão, eles não estão aptos a avaliar a veracidade ou a correlação exata entre o conteúdo e a realidade fática do que aconteceu na época dos citados escândalos. O ministro analisou que esse seria um recurso "novo" na distribuição de notícias – o que não é inteiramente verdade.

"A matéria atribui ao candidato Lula uma série de escândalos de corrupção que jamais foram judicialmente imputadas a ele e a respeito dos quais, por conseguinte, nunca teve a oportunidade de exercer sua defesa. Nesse sentido, considero grave a desordem informacional apresentada e como tal apta a comprometer a autodeterminação coletiva, a livre formação da vontade do eleitor", disse o ministro.

Alexandre de Moraes, que desempatou a votação para derrubar a decisão de Sanseverino, foi além. Para ele, está completamente caracterizada a tentativa de desinformar os eleitores. O presidente do TSE considera que houve "a manipulação de algumas premissas verdadeiras. Como aqui se fala, escândalo dos bingos, dólares na cueca, máfia dos sanguessugas. Você junta várias informações verdadeiras que aconteceram e traz uma conclusão falsa".