A união com o União

Samuel Nunes
Publicada em 13/06/2024 às 14:10
Autor da lei da desoneração, Efraim se comprometeu a fazer projeto para encontrar dinheiro que pagará benefício a empresários Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A crise provocada pela devolução da Medida Provisória do PIS/Cofins deixou o governo de novo à mercê de partidos que não estão completamente alinhados com o Palácio do Planalto. Depois de uma reunião com líderes do Senado, ficou definido que Efraim Filho (União-PB) será o responsável por apresentar um projeto de lei que resolva o problema de arrecadação gerado pela desoneração da folha a 17 setores da economia.

A escolha de Efraim para a missão vem na mesma semana em que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também do União, se tornou alvo de uma investigação por corrupção. Apoiado pela ala da legenda mais ligada ao senador Davi Alcolumbre, Juscelino recebeu um afago do presidente Lula, que defendeu sua presunção de inocência, apesar do desgaste contínuo que a presença dele causa ao governo.

Enquanto isso, no Senado, o partido, repleto de opositores, volta a ganhar protagonismo. Efraim foi o autor do projeto que gerou a desoneração às empresas até 2027 e se encarregou, durante a reunião, de receber sugestões dos demais senadores para produzir o projeto de lei, que deverá ser apresentado nos próximos dias.

O líder do PT, senador Jacques Wagner (PT-BA), será o relator da matéria. Com perfil mais voltado à negociação, o parlamentar terá o desafio de moderar as expectativas dos colegas com o Ministério da Fazenda, que esperava arrecadar até 29 bilhões de reais com a MP do PIS/Cofins. O valor seria suficiente para cobrir a desoneração, cuja estimativa de perda era de 26,3 bilhões de reais.

Entretanto, Efraim, que ainda nem iniciou a construção do projeto, diz que um estudo feito pelo Senado já estima que a desoneração custaria bem menos ao Tesouro, cerca de 17 bilhões de reais. Inclinado a não aumentar a carga tributária do setor produtivo, é difícil imaginar que qualquer texto que saia do gabinete dele ultrapasse esse valor.

No meio dessa confusão, com o líder do União Brasil recuperando poder de barganha com o Planalto, a situação pode beneficiar a crise pessoal de Juscelino, seja para mantê-lo no cargo ou para eventual troca na pasta. Isso porque os holofotes estão voltados a Fernando Haddad e à equipe econômica. Assim, caso saia do governo no meio de todo esse terremoto, o ministro das Comunicações poderá ter uma transição tranquila no retorno ao Congresso, pelo menos até a resolução da pendenga econômica.

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