A dupla bolsonarista

O julgamento das decisões de Alexandre de Moraes envolvendo o afastamento de Ibaneis Rocha e a prisão de Anderson Torres e Fábio Augusto reforçou o isolamento dos ministros André Mendonça e Kassio. Fontes do Supremo Tribunal Federal ouvidas pelo Bastidor afirmam que não houve surpresa entre os ministros com a conivência da dupla indicada para a corte por Jair Bolsonaro.

Dizem que os ministros nem se importam mais, porque já entenderam o tamanho da adesão de Kassio e Mendonça a Bolsonaro, em vez de se unirem ao resto da corte. O início da desconfiança com Mendonça veio quando ele investigou ilegalmente opositores do ex-presidente e colocou a religião à frente da saúde ao defender aglomerações ecumênicas durante a pandemia.

Em relação a Kassio, a corte até mudou regras internas, como impor prazo para devolução de pedidos de vista e manter os votos dos relatores quando houver pedido de destaque em julgamentos no plenário virtual. Antes dessa alteração, a migração do processo para o plenário físico reiniciava totalmente a análise; quando o relator se aposentava antes da retomada, valia a opinião de seu substituto.

Um exemplo disso envolveu, no ano passado, o caso da chamada revisão da vida toda. A ação - agora validada a favor dos beneficiários - prejudicaria os cofres públicos do governo Jair Bolsonaro. Como o relator era o ministro Marco Aurélio Mello, já aposentado, o julgamento foi reiniciado após o pedido de destaque de Kassio a 30 minutos do fim da análise. Com o pedido, o voto de Marco Aurélio foi desconsiderado e o governo adiou um rombo estimado em 46 bilhões de reais.

Quando a mudança regimental veio, Kassio entendeu a indireta e reclamou. "Nunca pratiquei um ato nesta corte que outro não tenha feito. Não inventei nada", disse.

Essas mudanças regimentais são resultado da dicotomia vivida por Kassio, que tem muito prestígio na política e pouco dentro do Supremo. Não são poucos os casos em que o ministro afrontou colegas de corte e viu-se desprestigiado.

Pouco mais de um mês após chegar ao STF, Kassio suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa. No plenário, os ministros sequer analisaram o caso. No julgamento sobre o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (da Receita Federal), Kassio pediu mais tempo para analisar a ação. Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber votaram.

Atitudes como essa, ainda mais em bloco, não são comuns no Judiciário. O isolamento aumentou com as decisões de Kassio que desautorizaram o TSE e contrariaram precedente do STF sobre ataques às instituições ao devolverem os mandatos de Fernando Franschini e Valdevan Noventa - ambos são do PL, partido de Valdemar Costa Neto e que hoje abriga Jair Bolsonaro.