Kassio gosta de parar o jogo

Kassio foi atropelado hoje (quinta) por colegas de Supremo após pedir vista no julgamento das ações que discutem o voto de qualidade no Carf. Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram mesmo com o pedido de Kassio por mais tempo para analisar o caso. Pode parecer bobagem, mas o Judiciário é um poder feito de liturgias. É a segunda vez em poucos dias que Kassio interrompe um julgamento definido.

As ações sobre o voto de qualidade, apresentadas em 2020, estavam no plenário virtual do STF, mas foram para o colegiado físico após pedido de destaque de Alexandre de Moraes. Já o segundo caso envolveu o julgamento sobre a revisão da vida toda - que afetaria os cofres do governo Jair Bolsonaro ao permitir a contabilização de todas as contribuições ao INSS.

Nesse último, Nunes Marques usou manobra regimental (pediu destaque) para reiniciar a análise no plenário físico. Isso incomodou alguns ministros, porque o resultado estava 6 a 5 a favor das reavaliações e faltavam 30 minutos para encerrar o prazo do julgamento. Agora, a nova análise contará com a participação de André Mendonça, que pode apresentar voto diferente de Marco Aurélio - que era o relator do pedido e votava favoravelmente ao recálculo.

Na prática, o julgamento sobre o voto de qualidade já terminou, com seis votos para negar as ações que questionam o instituto sob vários argumentos; desde questões burocráticas, passando pelas de Direito e chegando às legislativas. Ainda é possível que ministros que já votaram mudem de opinião, mas situações assim são muito raras. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux. Nunes Marques prometeu devolver o caso o mais rápido possível.