STF mantém no Tribunal de Contas do RJ acusado de atrapalhar investigações sobre Marielle
A 2ª Turma do STF manteve como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Inácio Brazão, acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e de atrapalhar as investigações sobre o assassinato de Marielle Franco. Ele foi reconduzido ao cargo em 27 de outubro deste ano, após ficar afastado do posto desde abril de 2017.
A decisão foi tomada por maioria, seguindo o voto do relator do caso, Kassio Nunes Marques. Ao reconduzir Brazão ao TCE-RJ, o ministro viu "excesso de prazo" no afastamento. Agora, viu no pedido de Lindôra Araújo uma tentativa de rediscutir sua decisão antes que o STJ - corte onde a acusação está sendo analisada - adote alguma definição sobre o caso.
O afastamento de Brazão do TCE-RJ ocorreu após quebras de sigilos telefônico e telemático, além de delações de executivos de Odebrecht e Andrade Gutierrez, mostrarem o conselheiro envolvido em corrupção. Seu afastamento da corte em 2017 se deu como alternativa a sua prisão, realizada no âmbito da Operação Quinto do Ouro.
Foi nessa investigação que ocorreu a condução coercitiva de Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj, e a prisão de outros quatro conselheiros da corte de contas do Rio - Aloysio Neves, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Maurício Nolasco.
PF faz operação contra deputado e assessor por fraude com emendas em prefeituras do PT na Bahia
Leia Mais
Supremo muda entendimento sobre o Marco Civil da Internet e aumenta responsabilidade de plataformas
Leia Mais
Presidente do Senado não se esforçou para evitar a derrubada dos decretos que elevavam o IOF
Leia Mais
Apesar da resistência, Jair Bolsonaro anuncia que seu filho Carlos será candidato ao Senado por SC
Leia Mais
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo querem mudar plantões criminais da corte
Leia MaisDupla remuneração em xeque
Dirigentes da USP faturaram 1,7 milhão de reais da fundação que administravam
Leia Mais
Ministro contraria expectativa e vota com Mendonça para manter como está o Marco Civil da Internet
Leia Mais
Em dia catastrófico para o governo, Congresso derruba IOF, aprova mais deputados e desgasta Lula
Leia Mais
Wajngarten e Paulo Bueno vão depor à PF por abordagens a filha, esposa e mãe de Mauro Cid
Leia Mais
Indiciado, corregedor da Abin pede à PGR que sua parte no inquérito seja arquivada
Leia Mais
Dino manda investigar pagamentos milionários a juízes e desembargadores de Rondônia
Leia Mais
Rombo no TRF-1 leva CNJ a mirar precatórios emitidos irregularmente em todos os tribunais federais
Leia Mais
Três são presos em investigação por favorecimento em inquéritos e liberação de itens apreendidos.
Leia Mais
PGR deve denunciar primeiro indiciados pela 'Abin paralela' que tiveram elo com a trama golpista
Leia Mais
Anac cassa de vez a autorização da Voepass, que não poderá mais operar voos comerciais
Leia Mais