STF mantém no Tribunal de Contas do RJ acusado de atrapalhar investigações sobre Marielle
A 2ª Turma do STF manteve como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Inácio Brazão, acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e de atrapalhar as investigações sobre o assassinato de Marielle Franco. Ele foi reconduzido ao cargo em 27 de outubro deste ano, após ficar afastado do posto desde abril de 2017.
A decisão foi tomada por maioria, seguindo o voto do relator do caso, Kassio Nunes Marques. Ao reconduzir Brazão ao TCE-RJ, o ministro viu "excesso de prazo" no afastamento. Agora, viu no pedido de Lindôra Araújo uma tentativa de rediscutir sua decisão antes que o STJ - corte onde a acusação está sendo analisada - adote alguma definição sobre o caso.
O afastamento de Brazão do TCE-RJ ocorreu após quebras de sigilos telefônico e telemático, além de delações de executivos de Odebrecht e Andrade Gutierrez, mostrarem o conselheiro envolvido em corrupção. Seu afastamento da corte em 2017 se deu como alternativa a sua prisão, realizada no âmbito da Operação Quinto do Ouro.
Foi nessa investigação que ocorreu a condução coercitiva de Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj, e a prisão de outros quatro conselheiros da corte de contas do Rio - Aloysio Neves, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Maurício Nolasco.
Avanço da PEC do Quinquênio é compromisso de Pacheco e Alcolumbre com integrantes do Judiciário
Leia MaisPlenário do Senado começará a decidir sobre a PEC do Quinquênio a partir da próxima semana
Leia MaisGoverno volta a colocar Alexandre Padilha no centro do controle das emendas parlamentares
Leia MaisDefesa de Bolsonaro é apenas uma justificativa para ato de pré-campanha eleitoral
Leia MaisCCJ do Senado aprovou projeto que reintegra o quinquênio aos salários do Judiciário.
Leia MaisSalomão retirou Moro do procedimento que suspendeu a atuação de quatro magistrados federais.
Leia MaisMP no CNJ e defesa de magistrados alegam não haver razão para corregedoria processar quarteto.
Leia MaisSenador atende ao governo e adia sessão do Congresso que vai analisar vetos de Lula
Leia MaisApós demitir primo do presidente da Câmara, governo recorre ao deputado para escolher substituto.
Leia MaisNísia Trindade volta ao Congresso e ouve críticas diretas sobre a falta de repasses na Saúde.
Leia MaisDecisão de diretor-geral da ANM, que aumentou beneficiários do CFEM, é derrubada por colegas
Leia MaisSalomão truca Barroso no plenário do CNJ.
Leia MaisDecisões de Salomão para afastar juízes do TRF4 não explicam direito razões para tirá-los dos cargos
Leia MaisCorregedor Nacional de Justiça afasta, sozinho e sem PAD, quatro juízes que atuaram na Lava Jato.
Leia MaisAGU discorda de resolução do governo do Pará que delega às cidades a competência para licenciamento
Leia Mais